Corrida pela presidência da Câmara esquenta
Agora é oficial: o deputado Baleia Rossi, MDB-SP, é o candidato da oposição na disputa pela presidência da Câmara Federal, com o apoio de 11 partidos: MDB, PSDB, DEM, PSL, Cidadania, PT, PSB, Rede, PCdoB, PDT e PV. Ele vai disputar com o deputado Arthur Lira (PP-AL), que tem apoio de Bolsonaro e do Centrão. Quem corre por fora, em uma candidatura independente, é o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), o Fabinho Liderança. Ele tem aproveitado o tempo livre no recesso parlamentar para conversar com os parlamentares em busca de apoio ao seu nome. A eleição para composição da nova Mesa Diretora da Câmara acontece no retorno dos trabalhos, no início de fevereiro.
Fake News e atos antidemocráticos
Com a decisão do ministro Alexandre de Moraes de prorrogar por mais 90 dias os inquéritos que apuram a disseminação de fake News e a organização de atos antidemocráticos pelo país, muitos movimentos de rua acreditam que o assunto tende a cair no esquecimento. A decisão tomada antes do recesso no Supremo Tribunal Federal frustrou muitos parlamentares, que esperavam uma resposta contundente do STF em relação a essa questão. A investigação sobre a disseminação de fake news foi aberta em 2019, por determinação do então presidente do STF, Dias Toffoli. O inquérito sobre os atos antidemocráticos foi autorizado em abril do ano passado, a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras.
Pacheco desiste do governo de Minas
Rodrigo Pacheco não será mais candidato ao governo de Minas. Ele abriu mão da sua candidatura pelo apoio do prefeito Kalil a sua pretensão de ser presidente do Senado. A conversa aconteceu ontem, com a presença do presidente do PDS, Gilberto Kassab, do baiano Otto Alencar, que é o líder da legenda no Senado, e dos senadores Antônio Anastásia e Carlos Viana, que vêm dizendo que é pré-candidato ao governo de Minas. Só esquece que o prefeito Kalil é o nome forte para o Palácio da Liberdade em 2022.
Vão me aguentar até o final
A declaração do presidente Jair Bolsonaro a seus apoiadores, ontem, de que o Brasil está “quebrado” e que ele não consegue “fazer nada”, além de culpar a pandemia de Covid-19 pela situação caótica da economia brasileira e a imprensa, que, segundo ele, teria “potencializado” o coronavírus, foi um prato cheio para seus adversários políticos. A doença, que já matou quase 200 mil pessoas no país, continua sendo minimizada por Bolsonaro, mas está servindo de combustível principalmente para seus adversários petistas. O senador Humberto Costa ironizou e disse que “se está difícil, chefe, pede pra sair”. Em resposta à provocação, Bolsonaro disse que “vão ter que me aguentar até o final de 2022, podem ter certeza disso”.
A difícil redução dos gastos com pessoal
O governo de Minas inicia 2021 trabalhando para reduzir os custos com a folha de pagamento. O secretário da Fazenda, Gustavo Barbosa, encerrou 2020 com uma redução de R$ 29 milhões, ou menos de 6,7% das despesas com pessoal entre o terceiro quadrimestre e o segundo quadrimestre de 2020. Essa queda se deu com redução de gastos com terceirizados e com comissionados, já que a folha dos aposentados e pensionistas cresceu R$ 1,05 bilhão no período (5,2%). Os gastos com pagamento de pessoal somaram 55,33% da receita, quando o máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 49%. No orçamento para 2021, os gastos com pessoal e encargos sociais equivalem a 58,1% da Receita Corrente Líquida, acima dos 57% da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O controle do teto de gastos
Está cada vez mais difícil para o ministro da Economia, Paulo Guedes, manter o controle do teto de gastos. Integrantes do Ministério da Economia apostam que a regra do teto de gastos só sobrevive até 2022. A avaliação é que, se Guedes conseguir manter a principal âncora fiscal do país em 2021, ela se segura também no seguinte, quando a inflação usada para corrigir as despesas públicas será mais alta. Isso dará mais fôlego ao Orçamento. Para o teto ficar de pé em 2023, o governo precisa desindexar gastos, como propôs Guedes nas PECs do pacto federativo. O problema está em convencer o presidente Jair Bolsonaro, que resiste a qualquer medida nesse sentido — resistência que tende a aumentar com a aproximação do ano eleitoral.
