Na volta do recesso, Senado deve votar indicação de André Mendonça ao STF
Está nas mãos do Senado a decisão sobre o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação do nome do advogado-geral da União, André Mendonça, foi oficializada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 13 de julho. Agora, caberá aos senadores, após a volta do recesso parlamentar, sabatinar o indicado e decidir se ele ocupará o posto.
Se aprovado pelos senadores, Mendonça vai ocupar a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, aposentado compulsoriamente neste mês, ao completar 75 anos de idade. A indicação de Mendonça é a segunda feita por Bolsonaro — a primeira foi a do ministro Nunes Marques, em 2020 — e deve ser a última a ser feita neste governo, já que as próximas aposentadorias compulsórias só estão previstas para 2023. Se tiver o nome aprovado, Mendonça, que tem 48 anos, poderá ficar no STF por 27 anos, até se aposentar.
A indicação já foi enviada ao Senado, mas ainda precisa ser lida em Plenário. Depois, o indicado terá que passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). A última sabatina para esse cargo, do ministro do STF Nunes Marques, durou dez horas. O parecer, aprovado ou rejeitado pela CCJ, seguirá para o Plenário, que decidirá sobre a indicação. Para que o nome seja aprovado, são necessários os votos da maioria absoluta, ou seja, de pelos menos 41 senadores. Os votos, tanto na comissão quando no Plenário, são secretos. (Agência Senado)
Prefeitos querem recursos federais para o transporte público
A Frente Nacional de Prefeitos está reivindicando do ministro Paulo Guedes, a abertura de crédito extraordinário de R$ 5 bilhões em 2021 para equacionar o rombo no transporte público, que enfrenta graves problemas desde o início da pandemia da Covid-19. Os prefeitos querem que o governo envie um projeto ao Congresso liberando esses recursos por fora da regra do teto de gastos. O prefeito de São José dos Campos (SP) e vice-presidente de Mobilidade Urbana da FNP, Felício Ramuth, acredita que Guedes e sua equipe compreenderam a demanda, mas adiantaram que qualquer proposta de abertura de crédito extraordinário em função da pandemia de covid-19 precisa ser “muito bem fundamentada” para ter chance de ser aprovada. Até agora, 27 cidades se viram forçadas a intervir no sistema, devido à falência de concessionários. Um dos exemplos é a prefeitura de Salvador.
Caminhoneiros ameaçam parar o país novamente
Entidades e associações que representam caminhoneiros estudam a possibilidade de realizar uma paralisação nacional a partir de domingo, quando é comemorado o Dia do Motorista, e estendê-la para segunda-feira. Os caminhoneiros reclamam de promessas ainda não cumpridas pelo governo Federal e das altas recentes do preço do óleo diesel. Entre as insatisfações também são citados o fim da isenção do PIS/Cofins sobre o diesel, os preços elevados dos insumos para o transporte de cargas e a falta de fiscalização do piso mínimo do frete. Algumas entidades já decidiram apoiar a interrupção das atividades, mas reuniões ainda serão realizadas ao longo desta semana para definir a posição da categoria. Dependendo da adesão, os caminhoneiros ameaçam parar o país novamente, a exemplo do que aconteceu em maio de 2018.
Proibição de financiamento de campanha volta á discussão
As democracias sólidas admitem o financiamento privado de campanhas eleitorais, com absoluta transparência. Assim funciona nos Estados Unidos e funcionava no Brasil até 2014, quando uma decisão ativista do STF proibiu a prática. A proibição foi posteriormente incorporada pela legislação eleitoral. As “grandes ideias” costumam ter um alto preço, a ser pago pelos contribuintes de impostos – nunca pelos magos idealizadores. O fundo eleitoral vai atingir a marca de quase R$ 6 bilhões em 2022, se o presidente Jair Bolsonaro não vetar. Isso, sem afastar a prática de “caixa dois”. O Brasil não merece.
Plano do Legislativo contribui para recuperar economia
Recomeça Minas é destaque do semestre no combate à pandemia, assim como Assembleia Fiscaliza e CPI dos Fura-Filas.. O plano Recomeça Minas foi elaborado pela Assembleia com contribuições da sociedade e traz medidas para a retomada da economia, afetada pela crise sanitária. O plano Recomeça Minas foi elaborado pela Assembleia com contribuições da sociedade e traz medidas para a retomada da economia, afetada pela crise sanitária A pandemia da Covid-19 seguiu sendo um dos principais assuntos a mobilizar a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no primeiro semestre deste ano. Um dos destaques relativos ao tema foi á apresentação, pelo Parlamento mineiro, do plano Recomeça Minas, que tem por objetivo apontar soluções para a recuperação e retomada do desenvolvimento econômico e social do Estado, abalado pela crise sanitária.
Faltam profissionais qualificados
Um problema que tem afetado praticamente todo setor produtivo brasileiro parece de difícil solução. É que mesmo com um déficit total de 24 mil profissionais na área de tecnologia, empresas do setor não conseguem complementar seu quadro de funcionário porque a maioria dos candidatos não domina uma segunda língua. Levantamento da Revelo, maior startup de tecnologia no setor de recursos humanos na América Latina, apenas 32,4% dos candidatos da área de tecnologia dominam a língua inglesa no país. A análise considerou as cerca de 1,5 milhão de pessoas cadastradas no RH Tech, banco de candidatos da empresa. A qualificação técnica é outro drama, que demanda investimentos e treinamentos.
