Kassab aposta em Rodrigo Pacheco para presidente
O ex-ministro Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD e um dos mais respeitados articuladores políticos do país, já sabe em quem vai apostar para presidente, em 2020: o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Kassab reconhece que as pesquisas atualmente ainda são cruéis com a eventual candidatura Pacheco, sempre à volta de 0,5% a 1%, mas acha que ele começará a crescer na hora necessária.
Para Kassab, Pacheco traduz renovação e tem talento: deputado pela primeira vez, foi eleito presidente da CCJ, a comissão mais importante.
Após um mandato de deputado, Pacheco venceu eleição difícil para o Senado, por Minas, e de cara, conseguiu ser eleito presidente da Casa.
Articulador político cuidadoso, Kassab ressalva que Pacheco ainda não definiu se vai disputar a sucessão de Bolsonaro, mas ele aposta que sim. (Diário do Poder)
PF indicia Renan Calheiros por receber propina de R$ 1 milhão da Odebrecht
A Polícia Federal (PF) indiciou o senador Renan Calheiros (MDB-AL), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em inquérito aberto pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2017.
De acordo com as 110 páginas do documento compilado pela PF, o relator da CPI da Pandemia, pediu e recebeu da Odebrecht, em 2012, R$ 1 milhão para atuar na restrição de incentivos fiscais em importações, beneficiando diretamente a Braskem, braço petroquímico da empreiteira. Segundo a PF, Renan, que é ex-ministro da Justiça, era identificado pelo codinome “Justiça” no departamento de propina da Odebrecht e recebeu o montante de R$ 1 milhão no dia 31 de maio de 2012, em São Paulo.
Senadores e ministro Luís Roberto Barroso criticam proposta de ‘distritão’
Em sessão de debates temáticos do Senado ontem (5), senadores criticaram a proposta do “distritão”, modelo em discussão na Câmara dos Deputados de substituir o sistema proporcional pelo majoritário, que considera apenas os nomes mais votados. Senadores avaliam que o “distritão” fragiliza os partidos. A posição dos parlamentares recebeu o apoio o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Hoje, os deputados são eleitos pelo sistema proporcional, em que as vagas são definidas de acordo com o número de votos para cada partido e o quociente eleitoral. No “distritão”, os deputados com o maior número de votos em cada estado ganham as cadeiras, sem levar em conta o total obtido pela legenda.
“O “distritão” não barateia as campanhas, talvez encareça, ele enfraquecerá os partidos e ele será dramático para a representação das minorias”, criticou Barroso, que apontou que menos de 10% dos candidatos eleitos para a Câmara dos Deputados conseguem os votos necessários por conta própria.
Barroso foi um dos convidados da sessão temática para debater possíveis ajustes na legislação eleitoral. O debate foi solicitado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e organizado pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que presidiu a sessão.
Para o senador Marcelo Castro (MDB-PI), o “distritão” aumenta a fragmentação nas casas legislativas e o “personalismo”, dois dos problemas atuais do sistema eleitoral, mas o senador defendeu mudanças na legislação eleitoral. Segundo ele, o voto proporcional em lista aberta atualmente adotado no Brasil leva correligionários a disputarem votos. O senador defendeu o voto distrital misto, modelo adotado na Alemanha em que os eleitores têm dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as legendas.
“O “distritão” só tem desvantagens. No mundo inteiro você vota no partido. O Brasil é exceção. Em nenhum país do mundo o seu companheiro de partido é seu adversário. Enquanto nós não resolvermos essa questão, nós vamos ficar rodeando, fazendo reforminha e tal e não vamos atacar o problema principal. Se nós queremos votar no candidato, nós temos que restringir o local”, defendeu.
O modelo é diferente do “distritão” que está em discussão na Câmara dos Deputados e também recebeu o apoio do ministro Barroso, que afirmou que o TSE recomenda como posição oficial a adoção desse sistema em substituição à lista aberta. (Agência Senado)
Votação do acordo com a Vale
O clima de tensão entre o Executivo e o Legislativa em relação a forma de distribuição de R$ 1,5 bilhão para municípios mineiros, no acordo com a Vale de reparação dos estragos causados pela tragédia em Brumadinho, deve ter uma pausa nos próximos dias. Isso porque os deputados devem votar a validade do acordo dos R$ 11 bilhões com a empresa até o dia 19 de julho, antes do recesso parlamentar. O presidente da Casa, deputado Agostinho Patrus, pretende colocar na pauta de votação a PEC que permite ao Tribunal de Contas fiscalizar a aplicação dos recursos e que deve ser votada na semana que vem, mesmo com o entendimento do governo de que a PEC não irá solucionar o impasse.
Santa Cruz acusado de usar OAB como trampolim para sua carreira política
Após engajar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na oposição ao governo federal, o presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz, é alvo de críticas de conselheiros por haver pautado o exame do impeachment do presidente da República no conselho federal da entidade.
Santa Cruz tem sido acusado de usar a entidade para se lançar na política partidária, nas eleições de 2022. Ambicioso, ele acha que tem estatura política para disputar até mesmo o governo do Rio de Janeiro. “A OAB não pode ser trampolim de nada”, escreveu a certa altura o conselheiro Luiz Guardiero, numa referência ao fato de Santa Cruz estar usando a entidade em benefício dos próprios interesses políticos. Depois, concluiu: “esse assunto deve ser encerrado.” Demonstrando sua dificuldade de lidar com a divergência, Santa Cruz, a certa altura, sai do grupo de conselheiros federais da OAB.
