Servidor que denunciou pressão para compra de vacina será investigado
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, informou ontem que o governo pedirá à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investiguem o servidor Luís Ricardo Miranda, do Ministério da Saúde, e o irmão dele, o deputado Luís Miranda (DEM-DF). Chefe de importação do Departamento de Logística em Saúde, Luís Ricardo falou que relatou ao presidente Jair Bolsonaro que havia suspeitas de irregularidades envolvendo as negociações para importação da vacina contra a Covid-19 Covaxin, produzida na Índia. A velha tática de que a melhor defesa é o ataque.
Comissão aprova projeto que permite deduzir do IRPF gastos com cuidadores
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (24), com emenda, o Projeto de Lei 535/21, que permite aos contribuintes deduzir do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), na forma de despesas com saúde, pagamentos efetuados a cuidadores de pessoas com deficiência e de idosos.
Atualmente, esse tipo de gasto não é dedutível na declaração anual de Imposto de Renda – ao contrário das despesas com médicos e dentistas. Relatora na comissão, a deputada Leandre (PV-PR) recomendou a aprovação da proposta, mas propôs emenda supressiva para evitar efeitos retroativos. “Temos divergência quando à retroatividade da lei, haja vista que esta questão pode causar instabilidade na aplicação da norma”, disse. A proposta se baseia na Lei 9.250/95 e exige que os cuidadores sejam devidamente habilitados para o exercício da atividade. Segundo os autores, deputados Otavio Leite (PSDB-RJ), Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Tereza Nelma (PSDB-AL), “a medida deverá promover uma maior oferta formalizada de serviços especializados de cuidadores”. (Agência Câmara)
Presidência do Coren-MG leva reivindicações da enfermagem ao governador Romeu Zema
O Coren-MG se evolve nas causas históricas da enfermagem, como o PL 2564/2020, sem esquecer das questões urgentes e que podem mudar de imediato no nosso estado. O Secretario Saúde do estado, Fábio Baccheretti. Durante o encontro, o Coren-MG apresentou uma lista de demandas da enfermagem. “Estou atento às reivindicações da capital e tenho rodado o interior do estado para ouvir a enfermagem de perto. Além de termos que lutar nacionalmente pela aprovação de um projeto de lei que faça justiça quanto ao piso e à carga horária, ainda, temos que lidar com questões urgentes para a enfermagem mineira, como o dimensionamento, por exemplo. O governador e o secretário de Saúde precisam ter ciência de tudo e tomar providências que ajudem nossos profissionais”, ressaltou Bruno. Durante o encontro, foi solicitada, por parte do Coren-MG, uma reunião do Governo do Estado com o conselho e também lideranças sindicais. “É importante que todos os representantes da enfermagem estejam presentes nas discussões de interesse dos nossos profissionais. Cada um no seu âmbito de atuação, todos pela enfermagem”, destacou Maria do Socorro.
PSL pode lançar Marcelo Álvaro Antônio ao Senado
O PSL pode lançar o deputado federal Marcelo Álvaro Antônio para a disputa ao Senado no ano que vem. O ex-ministro do Turismo no governo de Jair Bolsonaro é um dos principais aliados do presidente no Congresso Nacional e a ideia é a de que ele repita o trabalho da mesma forma que fez na última eleição, ajudando na campanha à reeleição de Bolsonaro em Minas Gerais. Daqui para frente, os partidos começam a definir os nomes que estarão na disputa.
Bolsonaro solicita Guedes arrumar recursos para voto impresso
Mesmo com os argumentos de ministros e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal, que passaram pelo TSE, de que a urna eletrônica é segura, o presidente Jair Bolsonaro quer garantir a implantação do voto impresso nas eleições do ano que vem. Se a proposta passar no Congresso Nacional, Bolsonaro mandou o ministro Paulo Guedes conseguir os recursos para sua implantação. O presidente do TSE, Roberto Barroso, estima que o custo para implantar o voto impresso é de R$ 2 bilhões
Aberta consulta pública para concessão de rodovias em Minas
O governo de Minas prevê conseguir até R$ 17 bilhões com novas concessões. O pacote lançado pelo governo inclui rodovias, o aeroporto da Pampulha, um estádio e o ginásio do Mineirinho. Já foi aberta a consulta pública de rodovias no Triângulo Mineiro e no Sul de Minas. Nas BRs 393 e 481 há uma média histórica alta de acidentes e a melhoria dessas rodovias é uma antiga reivindicação dos moradores da região, conforme foi relatado no Fórum de Minas, evento promovido pela VB Comunicação. A consulta pública para o processo dos dois primeiros lotes do Programa de Concessão Rodoviário já está aberta.
