Compromisso com o diálogo
O presidente da Assembleia de Minas, Agostinho Patrus não esconde a admiração que tem pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que foi homenageado ontem pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Jarbas Soares Jr. Segundo Agostinho Patrus, “ter um senador eleito por Minas no comando do Senado Federal é razão de alegria para todos nós. Seu compromisso com o diálogo democrático será essencial para recuperar o desenvolvimento do país”. Jarbas Soares Jr disse que a cerimônia foi uma singela homenagem a Rodrigo Pacheco por Minas Gerais estar dando exemplo para o Brasil
Em debate na Câmara, TCU aponta falhas na concessão do auxílio emergencial
O auxílio emergencial pago entre o ano passado e este ano a pessoas em situação de vulnerabilidade alcançou os trabalhadores sem renda formal, porém os altos índices de pagamentos indevidos resultaram em desperdício de recursos públicos. Essa é a principal conclusão da fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a concessão do benefício.
O balanço parcial da fiscalização foi apresentado ontem (10) em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. O evento foi solicitado pelo presidente do colegiado, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).
Segundo a corte de contas, R$ 54,7 bilhões foram pagos indevidamente, ou seja, os beneficiários que sacaram o auxílio não estavam dentro dos critérios de elegibilidade. São, por exemplo, servidores públicos (civis e militares) ou beneficiários da Previdência Social.
O cruzamento de dados em cadastros governamentais e nas pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), feito pelo TCU e outros órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU), permitiu o cancelamento de 3,7 milhões de benefícios, resultando em uma economia de R$ 8,8 bilhões.
O auxílio emergencial foi criado inicialmente pelo Congresso Nacional. A boa recepção entre a população levou o governo federal a baixar medidas prorrogando o benefício. (Agência Câmara)
Amenizando os efeitos da pandemia
O senador Antônio Anastásia usou a sua rede social para relatar que no Senado tem sido feito todo o esforço possível para amenizar os graves efeitos econômicos decorrentes da pandemia. Segundo ele, foi aprovada uma proposta nesse sentido, a MP 1028/2021, que estende até o final deste ano as normas para facilitação de acesso a crédito. Segundo o senador mineiro, “por meio dela, vamos permitir que instituições financeiras privadas e públicas fiquem dispensadas de exigir uma série de obrigações na contratação ou renegociação de operações de crédito. A matéria segue agora para a sanção presidência
Reforma administrativa começa a andar
Após as críticas ao atraso na tramitação das reformas no Congresso Nacional, o presidente da Câmara, Arthur Lira, afirma que os deputados vão começar efetivamente a analisar a reforma administrativa. Será instalada ainda hoje uma comissão especial, com a indicação dos membros, eleição do presidente e designação do relator. As mudanças, no entanto, não devem ser tão profundas como deseja o ministro da Economia, Paulo Guedes, devido á pressão dos servidores públicos.
Argumentos contundentes
Mais um motivo para o governo trocar o seu líder no Senado: a Política Federal indiciou o líder do governo, Fernando Bezerra e o seu filho deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE) pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e falsidade ideológica eleitoral. A PF afirma que o senador recebeu R$ 10 milhões de empreiteiras quando foi ministro da Integração Nacional no governo Dilma Rousseff.
Abrindo espaço para financiamento em ferrovias
Acompanhando a onda dos investimentos nas ferrovias do governo federal, o governador Romeu Zema decidiu assinar um decreto que, no entendimento do governador, pode atrair pelo menos R$ 26,7 bilhões em investimentos no setor ferroviário do Estado. Se tudo sair de acordo com o planejado pelo governo, a medida pode significar a geração de 370 mil empregos, segundo Zema. O documento regulamenta o uso das linhas ferroviárias de menor extensão, conhecidas como shortlines, pela iniciativa privada, tanto para o transporte de carga como de passageiros.
