O deputado estadual Arlen Santiago (Avante), um dos mais atuantes do Norte de Minas, tem se destacado em diversas áreas de atuação, especialmente na Educação e na Saúde. Segundo o deputado, durante sua vida pública, especialmente nos últimos anos, “foram diversas conquistas na área da saúde, educação, infraestrutura, assistência social e muitas outras”. São inúmeros projetos de lei aprovados e as emendas destinadas pelo parlamentar.
“A nossa vida é feita de ciclos. Posso dizer, sem sombra de dúvidas, que esse foi um dos mandatos mais desafiadores. Logo após o primeiro ano, o mundo virou de cabeça para baixo com a chegada do Coronavírus, algo totalmente novo para nós. Tivemos que nos adaptar e enfrentar esse inimigo que nos foi tão cruel. Uma doença que provou, mais uma vez, o quanto é importante a união dos governos municipal, estadual e federal. Ações rápidas e precisas foram tomadas para combater de prontidão esse oponente que se apresentava indestrutível”, disse o deputado.
“Aos poucos, a nossa vida vai voltando ao normal. E com a volta da rotina, retornamos também a execução dos nossos trabalhos cotidianos, sempre voltados para o bem-estar da população mineira. Foi um mandato de desafios, mas também de grandes conquistas. Trabalhei como nunca. Incansavelmente. Inúmeros benefícios foram alcançados para os municípios da minha base eleitoral”, acrescentou.
Priorizando ações na educação
Garantir que os estudantes tenham acesso à educação, esporte e lazer. Essa é uma das principais defesas do deputado Arlen Santiago. No ano de 2021, viabilizou importantes recursos de emenda, no valor de R$ 12 milhões, para a área, incluindo a construção de quadras poliesportivas. Ao todo, 22 escolas foram contempladas com recursos para esse fim. Alguns dos municípios atendidos são Brasilândia de Minas, Janaúba, Lassance, Mamonas, Miravânia, Patis, São Francisco e Várzea da Palma.
“Tudo começa com uma boa educação. E a construção de uma quadra poliesportiva é uma aliada nesse processo, uma importante ferramenta de integração social e melhoria do desenvolvimento educacional dos alunos”, disse o deputado.
Esses recursos também foram utilizados para realizar a aquisição de equipamentos em benefício de municípios da base do deputado, entre eles Bonito de Minas, Catuti, Francisco Sá, Grão Mogol, Padre Carvalho, Pai Pedro, Santa Fé de Minas, Ubaí, Urucuia e vários outros.
Inclusão de municípios no Programa de Transporte Escolar
O deputado Arlen Santiago realizou audiências na Secretaria de Estado de Educação, ocasião em que, acompanhado pelos prefeitos de sua base, intermediou acordos referentes ao Programa de Transporte Escolar (PTE). Os pleitos foram registrados por meio dos ofícios de nos 0798/22, 0799/22, 0800/22, 0804/22, 1000/22, entre tantos outros.
Segundo o deputado, que esteve à frente das negociações, o principal objetivo é fazer chegar o transporte escolar aos estudantes e, dessa forma, facilitar o acesso deles às escolas, uma ação que contribui para a redução do índice de evasão escolar. Entre os benefícios alcançados está a destinação de ônibus de 30 e 45 lugares e vans.
Além disso, alguns municípios foram atendidos com reforma, construção de quadra e mobiliário. O que conquistamos para os municípios são avanços importantes para a área da educação. A renovação da frota, especialmente com a aquisição de veículos com características específicas para atender os alunos, inclusive com garantia de acessibilidade, é um grande facilitador. A partir do acordo, os alunos terão transporte diário e confiável.
Busca por uma nova sede para a SRE de Montes Claros
O deputado Arlen Santiago solicitou ao Governo do Estado, à Secretaria de Estado de Educação, bem como à presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), esforços para que a sede da 22ª Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Montes Claros seja transferida para o prédio do Fórum de Montes Claros.
A sugestão foi feita, por meio dos ofícios 575/20, 576/20 e 591/20, logo depois do anúncio, em 2020, sobre a nova localização da sede da Comarca. Segundo o parlamentar, essa seria a melhor maneira de evitar gastos, possibilitar a mudança e contemplar a SRE com um novo prédio, já que ela encontra-se instalada no mesmo local há mais de 40 anos, sem receber grandes mudanças ou reformas. Enquanto a solicitação não é atendida, a prefeitura de Montes Claros autorizou a reforma do prédio atual, inclusive já aprovou a elaboração do projeto. Apesar disso, o deputado acredita que ainda assim a transferência de local é a melhor solução.
“Espero poder contar com o Governo do Estado e o TJMG nessa empreitada tão importante para a área da educação. A melhoria na rede física do prédio da SRE trará conforto para os servidores, professores, alunos e, com certeza, se traduzirá em benefícios para o aprendizado das crianças e jovens”, esclareceu Santiago.
Convênio para a construção do campus da Unimontes em Salinas é publicado
Deputado também busca nova sede e ampliação da Unimontes em Pirapora, importante cidade do Norte de Minas
Após três dias da solicitação feita pelo deputado Arlen Santiago, por meio do ofício de nº 1053/22, durante audiência na Secretaria de Estado de Educação (SEE), em Belo Horizonte, a pasta autorizou a publicação do convênio n° 2311002553/2022, que estabelece a construção do campus regional da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, em Salinas. A determinação foi divulgada no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 07 de outubro de 2022. O valor total da obra é de R$ 11 milhões e a ordem de início deve ser anunciada nos próximos meses.
“A construção da Unimontes é uma luta nossa de muitos anos. É gratificante ver que tanto trabalho foi recompensado e, em breve, teremos um campus em Salinas”, destaca Santiago. O deputado relembra que as intervenções dele e da gestão municipal, junto à SEE e demais órgãos do Governo, as quais estão devidamente registradas através dos ofícios 746/21, 838/21, 1146/21, 1464/21, 1464/21, 2420/21, 2663/21, 0681/22 e 0708/22, foram fundamentais para o andamento do projeto. Ele ainda ressalta o apoio da reitoria da Unimontes para que o processo fosse agilizado.
Segundo o parlamentar, “a instalação dessa estrutura educacional é uma grande conquista para o povo salinense. Além de cumprir uma função social fundamental abrindo portas para o mercado de trabalho e garantindo a formação de cidadãos, a ação proporcionará desenvolvimento regional. É mais educação de qualidade, emprego e renda para a população e melhora da economia com a chegada de novas atividades que surgirão graças à construção do Campus”.
Em busca do fortalecimento do ensino superior na região Norte de Minas, o deputado Arlen Santiago vem solicitando, junto aos órgãos de governo, conforme ofícios de nos 212/22, 219/22 e 232/22, a cessão do prédio do DER, em Pirapora, a fim de que o imóvel se torne sede do campus da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). O objetivo do parlamentar e da atual administração municipal é permitir a manutenção dos cursos.
PIRAPORA | “É de fundamental importância fortalecer o atendimento da Unimontes em Pirapora, por meio do aumento da grade de cursos e a instalação definitiva em local de fácil acesso e com estrutura ampla suficiente para atender todas as demandas acadêmicas e de prestação de serviço à população do município e da região”, disse Santiago.
Deputado esteve na linha de frente no enfrentamento da Covid-19
O deputado Arlen Santiago, que também é médico, atuou, por meio de seu mandato, arduamente no combate ao Coronavírus, implementando ações que contribuíram para amenizar a crise vivenciada pelos mineiros até que a vacina fosse testada e aprovada. Várias foram as ações realizadas pelo parlamentar naquele momento. Entre elas, podemos citar, no ano de 2020, a destinação de emenda individual, no valor de R$ 1,4 milhão, para atendimento a 12 municípios, entre eles Montes Claros, Pai Pedro e Padre Carvalho; a busca por emendas federais e ainda uma solicitação feita ao Ministério da Saúde, em abril de 2020, por meio de Requerimento de nº 5.380/2020, na Assembleia Legislativa, para que o pagamento dos recursos para custeio dos novos leitos de Centro de Tratamento e Terapia Intensiva (CTI), montados para o enfrentamento ao Coronavírus, fossem efetuados integralmente, independente de estarem ocupados ou não.
Ele também apresentou o requerimento de nº 5.352/2020, em abril de 2020, solicitando que todos os profissionais da saúde que estivessem atuando no enfrentamento à doença, fossem gratificados, e não somente os médicos, como previa o Decreto publicado pelo Governo de Minas.
Através do Projeto de Lei Complementar (PLC) 42/20, de autoria do deputado, que tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e se tornou a Lei 154/2020, os municípios mineiros, que possuíam saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores, resultantes de convênios firmados com o Estado, foram autorizados a fazer a transposição e a transferência. O mesmo valeu para os municípios com saldos constantes dos Fundos de Saúde e dos Fundos de Assistência Social, provenientes de repasses da Secretaria de Estado de Saúde e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).
Além disso, após solicitação à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), por meio dos ofícios de nos 325/21, 326/21, 340/21, 662/21, 0678/21, 0690/21, entre outros, ele também conquistou a destinação de respiradores e capacetes Helmet para auxiliar no atendimento às demandas de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de hospitais do Norte de Minas.
Ainda em benefício da região, através do ofício de nº 0349/21, solicitou à SES a destinação de equipamentos específicos, os quais naquele momento eram indispensáveis para a realização de diagnósticos e procedimentos relevantes. Arlen Santiago afirma que, “o cuidado com a saúde da população sempre foi minha prioridade, ainda mais em um momento como aquele que vivenciamos. Enfrentar a pandemia não foi uma tarefa fácil para ninguém. Tivemos que encarar muitos desafios. O que eu fiz, na crise, foi a escolha pela vida das pessoas. E, sem dúvida alguma, isso foi o mais importante a ser feito”.
Ao longo do último mandato (2019 – 2022), o deputado Arlen destinou emenda parlamentar, de sua autoria, no valor de R$7 milhões, para a aquisição de ambulâncias e veículos em benefício dos Fundos Municipais de Saúde de cidades da região Norte de Minas, entre elas Pirapora, Bonito de Minas, Brasília de Minas, Salinas, Capitão Enéas, Cristália; Porteirinha, São João do Paraíso, Fruta de Leite, entre outros.
Em Minas Novas, serviço de hemodiálise é implantado
Como médico, Arlen Santiago atende e acompanha de perto a rotina de pacientes que procuram um tratamento de qualidade. Como deputado estadual, tem a oportunidade de buscar meios para melhorar a área da saúde. E uma realização conquistada por ele, da qual ele diz ter muito orgulho, diz respeito à implantação e à destinação do equipamento necessário ao funcionamento do serviço de hemodiálise no Hospital Dr. Badaró Júnior, em Minas Novas.
Uma ação que se tornou realidade após muita insistência do parlamentar que, inclusive, destinou emendas parlamentares, no período de 2013 a 2021, sendo uma no valor de R$ 1,8 milhão, para a realização da obra, e outras três, totalizadas em R$ 510 mil, para aquisição de equipamentos. Ademais, realizou inúmeras audiências nos órgãos responsáveis, onde teve a oportunidade de entregar ofícios solicitando agilidade no processo, tais como os de nos 0565/19, 0893/19 e 1022/19, entre tantos outros. Uma conquista que, segundo o parlamentar, teve grandes aliados como o Senado Federal, a gestão municipal e o Padre Carlos.
CIRURGIAS ELETIVAS | Sempre atento às questões da área da saúde, Arlen Santiago destinou emendas parlamentares, no valor de R$8,5 milhões, entre 2019 e 2022, para a realização de cirurgias eletivas em hospitais dos municípios do Norte de Minas. O Deputado explica que, a princípio, foram priorizadas cirurgias de catarata, hérnia e vesícula, que eram as com maior demanda. Afirmou ainda que, por conta da pandemia e o fato de se ter ficado praticamente um ano sem o procedimento, as filas de espera aumentaram.
Segundo ele, “assim que houver a redução das filas, a intenção é ampliar o atendimento para aquelas cirurgias mais especializadas, proporcionando, dessa forma, uma melhor qualidade de vida às pessoas. Como médico, entendo perfeitamente a importância de direcionar recursos para amenizar o sofrimento de quem está à espera de um procedimento cirúrgico”.
