A Prefeitura de Montes Claros, através da Secretaria Municipal de Cultura, lançou dois editais que pretendem fomentar diversos segmentos artísticos da região através do incentivo financeiro de projetos. São cerca de R$ 2,8 milhões que serão disponibilizados aos 114 projetos que serão selecionados. Ambos os editais seguem a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), o Decreto Federal nº 11.525/2023 e o Decreto Federal nº 11.453/2023.
Um deles é o processo nº 506/2023 (chamamento público nº 015/2023) que tem como objetivo selecionar projetos culturais exclusivamente do setor audiovisual que valorizem a formação, a fruição, o desenvolvimento, a produção e a difusão de conteúdos. O edital destinará o montante de cerca de R$ 1,9 milhões a 44 projetos com valores entre R$ 15 e R$ 120 mil.
O outro edital é o nº 507/2023 (chamamento público nº 016/2023) que visa selecionar projetos culturais das áreas de Artes Visuais, Artes Circenses, Dança, Literatura, Música, Teatro e Multisetorial. O edital destinará cerca de R$ 924 mil para a seleção de 70 projetos culturais que receberão valores entre R$ 5 e R$ 50 mil.
Os editais estão disponíveis na íntegra no site oficial da Prefeitura de Montes Claros e podem ser acessados pelos links: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-n-5062023-chamamento-publico-n-0152023 e https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-n-5072023-chamamento-publico-n-0162023. (Ascom PMMC)
