Iniciativa visa fomentar a promoção da justiça hídrica e a melhoria da qualidade de vida da população norte-mineira
O Professor da UFMG, Flávio de Oliveira Gonçalves, Presidente do CBH Verde Grande e Diretor Financeiro da Sociedade Rural de Montes Claros, foi um dos 50 membros titulares e suplentes empossados, em Brasília-DF, para compor o Conselho do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) para o mandato de 2024 a 2028.
O órgão colegiado consultivo e deliberativo, integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) é regulamentado pelo Decreto n° 11.960, de 21 de março de 2024.
Representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) apresentaram aos novos membros do CNRH o Pacto pela Governança da Água, o relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil e o trabalho que vem sendo realizado pelo Grupo Técnico de Assessoramento para Estudos Hidrológicos e de Segurança de Infraestruturas de Reservação e de Proteção de Cheias no Estado do Rio Grande do Sul (GTA RS).
Durante a abertura da 55ª Reunião Extraordinária, o diretor interino da ANA Marco Neves falou sobre o papel da Agência em defender a pauta do CNRH e assuntos que precisam ser priorizados nesse sentido.
“Um tema que temos defendido e que certamente, será pauta dos debates no âmbito do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, são as ações integradoras que olham para o território, onde a política pública tem que se assentar e dar solução integrada. É ali, nessa concepção de formulação de política pública, que está um dos grandes desafios de tratarmos as questões de gestão e governança da água de uma forma compartimentada. Por isso, temas relevantes, como cidades resilientes, como a questão da relação entre água superficial e subterrânea, como a integração são temas que trarão bons debates e boas atitudes em termos de formulação de política pública”, afirmou o diretor interino.
Para Flávio, o Conselho é responsável por abordar a legislação relacionada aos recursos hídricos e ao saneamento no Brasil.
“Dentro do Conselho, existem várias instâncias conhecidas como câmaras técnicas, que se dedicam a temas específicos. Por exemplo, há câmaras técnicas que tratam de segurança de barragens, outorga de água e cobrança pelo uso da água, além de câmaras focadas em água subterrânea. Ao todo, são sete câmaras técnicas, formadas por especialistas designados para discutir assuntos correlatos. O Conselho Nacional é a principal instância em nível federal responsável por legislar e tomar decisões sobre questões relacionadas aos recursos hídricos”, falou Flávio.
Representatividade
Para o presidente da Sociedade Rural de Montes Claros, José Henrique de Carvalho Veloso, a representatividade de um membro do Norte de Minas no Conselho Nacional de Recursos Hídricos é de suma importância, especialmente considerando as características climáticas da região, que frequentemente enfrenta longos períodos de estiagem.
“Nossa região, enfrenta desafios significativos relacionados à escassez de água. A seca prolongada afeta não apenas o abastecimento humano, mas também a agricultura, a pecuária e a biodiversidade. Um representante do Norte de Minas pode trazer uma visão prática e aprofundada dos impactos das mudanças climáticas e das práticas de gestão hídrica, ajudando a desenvolver soluções adaptadas às condições locais”, esclareceu o líder ruralista.
Além disso, ele informou que a presença de um representante regional, no berço das discussões, pode fomentar a priorização de ações e investimentos em infraestrutura hídrica, como a construção de barragens e cisternas, a recuperação de nascentes e a articulação de políticas que promovam o uso sustentável da água.
Flávio e José Henrique acreditam que a participação ativa do Norte de Minas no debate nacional sobre recursos hídricos também contribui para a conscientização da sociedade sobre a importância da preservação dos nossos mananciais e da gestão integrada dos recursos hídricos.
“É essencial a nossa participação, pois vai garantir que as vozes e necessidades do Norte de Minas sejam ouvidas e atendidas, promovendo a justiça hídrica e a melhoria da qualidade de vida da população local”, finalizou Flávio.
