GIRLENO ALENCAR
O Centro de Referência em Direitos Humanos do Norte de Minas formulou uma série de denúncias contra a Empresa Municipal de Planejamento, Gestão e Educação em Trânsito e Transportes de Montes Claros, mas especificamente do presidente José Wilson Guimarães e o Chefe da Divisão de Tráfego. Na nota não é mencionado o nomes dos acusados. Cita que recebeu nas últimas semanas uma série de denúncias de supostas práticas de improbidade administrativa, assédio moral, assédio e importunação sexual no ambiente de trabalho. “As denúncias são de pessoas que preferiram manter o anonimato para se resguardarem, mas que apresentaram provas, tais como áudios e prints de conversas por aplicativo”. O GAZETA questionou o presidente da MCTrans, mas não obteve resposta.
Todo material apresentado pelos denunciantes foi protocolado nos órgãos públicos, como Ministério Público, Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e a Prefeitura de Montes Claros. “De acordo com os denunciantes, seria uma prática cotidiana do presidente da empresa assediar sexualmente e importunar sexualmente servidoras públicas da MCTrans, assim como mulheres contratadas por ele para serem suas assessoras ou secretárias. Nesse sentido, teriam ocorrido também retaliações às servidoras da MCTrans que não corresponderam às investidas do gestor e se afastaram do mesmo. Outras práticas denunciadas giram em torno de viagens à praia durante o horário de trabalho, uso de viaturas para fins particulares, aplicação de sanções administrativas a servidores públicos da MCTrans sem o devido processo administrativo, entre outras”.
A nota explica que a conduta de maior gravidade teria sido cometida pelo presidente da empresa pública, ao determinar a seus subordinados a exclusão de um auto de infração de trânsito em nome de um Secretário Municipal do sistema de processamento de infrações da empresa”. Quanto ao chefe da Divisão de Tráfego da MCTrans, há relatos de recebimento indevido do “adicional de periculosidade”. O CRDH Norte reitera a importância de que todos os fatos denunciados sejam devidamente apurados, posto que muitos deles configuram-se como práticas criminosas e que destoam dos princípios basilares da administração pública, notadamente o princípio da moralidade”.
