Na tarde dessa terça-feira (1º), a Cidade Administrativa de Belo Horizonte sediou uma reunião para debater sobre as preocupações em relação à abordagem da fiscalização ambiental, que, segundo os participantes, tem sido excessivamente rigorosa e, muitas vezes, punitiva.
A audiência, convocada pelo Deputado Estadual Arlen Santiago, a pedido da Sociedade Rural de Montes Claros e pela Associação dos Criadores de Gado de Corte (ACGC), contou com a presença de diversos representantes do governo estadual e municipal, teve como foco a discussão sobre a legislação ambiental em Minas Gerais e o impacto da fiscalização sobre os produtores rurais.
Entre os participantes estavam o Secretário-Geral do Estado, Marcel Beghini; a Secretária de Estado de Meio Ambiente, Marília Melo; Ana Tereza Fernandes – Chefe de Gabinete da Secretaria Geral; Alexandre de Castro Leal-Subsecretário de Fiscalização Ambiental – Sufis-SEMAD; Arlen Santiago; o prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães e o vice-prefeito Otávio Rocha. A presença dos presidentes da Sociedade Rural de Montes Claros, Flavio Gonçalves Oliveira e José Moacyr Guimarães Basso, Presidente da Associação dos Criadores de Gado Corte (ACGC), garantiu que as demandas da classe rural fossem devidamente representadas.
“A maioria dos produtores não tem conhecimento sobre o licenciamento ambiental, o que resulta em multas logo no primeiro contato com os fiscais. Sugerimos uma abordagem orientativa na primeira fiscalização, para que o produtor conheça suas obrigações antes de ser penalizado”, afirmou o presidente da Sociedade Rural.
Guilherme reforçou o argumento ao comparar o potencial poluidor de uma fazenda de pecuária extensiva com o de uma indústria de produtos químicos. Otávio fez uma apresentação relevante, trazendo propostas nas quais já havíamos contribuído em aspectos técnicos. Ele destacou a importância do diretor Rômulo Marques nesse processo, que sugeriu deliberações normativas que propõem que a pecuária extensiva seja considerada uma atividade que não necessita de licenciamento ambiental, equiparando-se a estados como São Paulo, Paraná e Mato Grosso.
“Caso essa deliberação não seja aceita, há uma proposta substitutiva que classifica a pecuária extensiva como de baixo potencial poluidor, facilitando significativamente o processo de licenciamento. Outra proposta de deliberação normativa foi a de que a primeira visita de um fiscal ambiental tenha caráter orientativo, semelhante ao que ocorre com outras classes de empreendedores”, destacou Flavio.
Otávio sugeriu que, caso as deliberações normativas sejam aprovadas, a responsabilidade pela fiscalização fique a cargo do município.
O deputado Arlen Santiago se mostrou solidário às reivindicações dos produtores, cobrando ações imediatas por parte do governo. A secretária Marília Melo comprometeu-se a analisar as propostas e deu um prazo de 20 dias para apresentar uma resposta.
Ao final da reunião, Flavio Gonçalves e José Moacyr expressaram otimismo quanto aos resultados do encontro, considerando-o um passo significativo para a melhoria das condições de trabalho dos produtores rurais.
“Essa foi, sem dúvida, a melhor reunião sobre o tema até agora. Estamos ansiosos por uma resposta positiva e já planejamos cobrar a Secretaria de Meio Ambiente em breve”, concluiu Gonçalves.
Com a reunião, espera-se que as discussões resultem em mudanças efetivas na legislação ambiental, promovendo um ambiente mais justo e sustentável para os produtores rurais de Minas Gerais.
“A comunidade rural aguarda ansiosamente as deliberações que podem impactar diretamente sua atividade econômica e a preservação ambiental na região”, encerrou José Moacyr.
