GIRLENO ALENCAR
O deputado Marcelo Freitas assegurou aos dirigentes da Universidade Estadual de Montes Claros o apoio da bancada mineira na Câmara Federal para viabilizar os recursos necessários, via União, que possam garantir a conclusão das obras ainda em andamento do Programa Brasil Profissionalizado. O deputado cumpriu visita de cortesia ao reitor Antônio Alvimar Souza, acompanhado pelo prefeito de Brasília de Minas, Marcus Vinícius Ferreira Carvalho. A escola técnica daquele município é uma das três unidades que ainda estão em fase de construção. Ficou definido que, nos próximos dias, a Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças (PRPGF) da Unimontes providenciará o envio da planilha atualizada relativa aos custos para a finalização de cada obra.
O documento, segundo o deputado, será apresentado na próxima reunião da bancada de Minas Gerais em Brasília-DF para análise e possível inclusão nas emendas parlamentares para o orçamento da União em 2021. Até o momento, de acordo com o deputado Marcelo Freitas, houve apenas o encontro de bancada quanto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), restando, ainda, a reunião entre os representantes mineiros para as questões relativas à Lei Orçamentária Anual (LOA). O atraso acontece diante do cenário de pandemia do Novo Coronavírus e do processo eleitoral na Câmara dos Deputados. Além dos recursos federais, será preciso também buscar a contrapartida junto ao Governo do Estado para a conclusão das obras.
No caso específico de Brasília de Minas, o pró-reitor da PRPGF, professor Aloysio Vieira, explica que a obra está concluída em 60% e, assim como nas demais unidades citadas, será preciso uma nova licitação global com a devida atualização das planilhas para a continuidade dos trabalhos; assim como a utilização dos recursos já liberados – mas ainda retidos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O atraso, segundo ele, se deve à desistência da construtora anterior em dar continuidade à obra em Brasília de Minas, o que justifica a realização de nova licitação para a contratação de nova empresa.
Por sua vez, o prefeito Marcus Vinícius Carvalho adiantou que pretende ampliar as contrapartidas do município, de forma que a destinação, quando o prédio for entregue, possa atender à vocação local na oferta de ensino médio e profissionalizante. Para isso, busca orientação para sugerir um convênio de utilização do espaço – inclusive com a iniciativa privada. Ele esteve acompanhado pelo assessor jurídico do município, Gilmar Araújo.
