GIRLENO ALENCAR
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, recebeu, na quinta-feira (29/4), visita de cortesia do deputado estadual Gil Pereira. O parlamentar pediu intermediação do TJMG em impasses na regularização fundiária no Norte de Minas. Trata-se de processos passíveis de conciliação relacionados à posse de imóveis. Participaram do encontro o superintendente administrativo adjunto, desembargador José Arthur Filho, e os desembargadores Caetano Levi Lopes, Paulo Cezar Dias e Henrique Abi-Ackel, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Virtual (Cejusc Virtual), além do assistente de gabinete do deputado, Leonardo Alkmim.
O desembargador Gilson Lemes afirmou que haverá empenho para que seja encontrada uma via de consenso na questão. “Nessa visita de cortesia, o deputado Gil Pereira trouxe requerimento solicitando o apoio do Tribunal, dos promotores de justiça e juízes das comarcas da região de Rio Pardo de Minas. A sociedade aguarda há mais de dez anos o julgamento de ações que discutem a propriedade de diversos imóveis”, avalia.
Segundo o presidente do TJMG, como o procedimento relativo a essa regularização fundiária já está em andamento, a partir do pedido, o requerimento do parlamentar será integrado aos feitos, para uma futura tentativa de conciliação e de resolução das pendências. O deputado Gil Pereira afirmou que considera que se trata de um problema de complexidade bem menor do que conciliações como as que o TJMG realizou recentemente, a exemplo do acordo com a mineradora Vale S.A, o Estado e instituições públicas, referente ao rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho. Ele ressaltou que, caso seja bem-sucedida, a autocomposição beneficiará a população, porque atrairá investimentos para o local.
“Viemos tratar da questão fundiária no Norte de Minas, especialmente em Rio Pardo de Minas, Santo Antônio do Retiro, Taiobeiras e Salinas. Nossa expectativa é que o Estado, junto com o Ministério Público, sob a coordenação do Tribunal, possa fazer uma conciliação. Isso vai promover o desenvolvimento e gerar empregos, já que abre possibilidade de viabilizar projetos para explorar as energias solar e eólica, que estão avançando muito na região”, afirmou o deputado.
