Presidentes de comissões de saúde de oito estados e do Distrito Federal assinaram ofício ao Ministério da Saúde pedindo recomposição dos valores pagos pelo sistema público.
O deputado estadual Arlen Santiago (MG) promoveu nesta segunda-feira (10) um encontro nacional na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, que reuniu presidentes de Comissões de Saúde de Assembleias Legislativas de diferentes estados para discutir os principais desafios do sistema público de saúde no país. O encontro resultou na assinatura de um ofício conjunto que será encaminhado ao Ministério da Saúde e à Secretaria-Geral da Presidência da República solicitando o reajuste da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
O documento aponta o subfinanciamento como o principal problema enfrentado atualmente pelo sistema público de saúde. Os parlamentares defendem a recomposição urgente dos valores pagos pelo SUS a hospitais, clínicas e profissionais de saúde, argumentando que a defasagem compromete o funcionamento da rede assistencial em todo o país.
Segundo o deputado Arlen Santiago, a mobilização busca chamar atenção para a necessidade de fortalecer o financiamento do sistema público de saúde.
“Estamos falando de uma tabela que, em muitos casos, está praticamente congelada há quase duas décadas. Não é possível manter a qualidade do atendimento e a sustentabilidade de hospitais e santas casas com valores tão defasados. A atualização da Tabela do SUS é fundamental para garantir atendimento digno à população”, afirmou.
Durante o encontro, cada deputado teve a oportunidade de apresentar um balanço das ações desenvolvidas em suas respectivas comissões, relatar experiências bem-sucedidas e destacar os principais desafios enfrentados pelos estados na gestão da saúde pública. Apesar das realidades regionais distintas, houve consenso entre os parlamentares de que a atualização da tabela é uma medida fundamental para garantir sustentabilidade financeira ao sistema.
A Tabela SUS define quanto o sistema público paga por procedimentos médicos e hospitalares. Muitos desses valores, porém, permanecem praticamente inalterados há quase duas décadas. Um dos exemplos citados pelos parlamentares é o valor da consulta médica ambulatorial, que permanece em torno de R$ 10 desde um período em que o salário-mínimo era de R$ 380.
Segundo os deputados, essa defasagem impacta diretamente o funcionamento de hospitais públicos, instituições filantrópicas e santas casas, além de contribuir para o aumento das filas para cirurgias e exames e para a dificuldade de manter especialistas em áreas estratégicas.
O documento direcionado ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, solicita a adoção de medidas emergenciais, entre elas um reajuste imediato da Tabela SUS, a criação de um mecanismo permanente de atualização dos valores e a abertura de uma mesa técnica de diálogo com representantes dos estados e municípios.
Além do parlamentar mineiro, estiveram presentes os presidentes das comissões de saúde: Bruno da Costa Resende (Espírito Santo), Jorge Viana de Souza (Distrito Federal), Francisco Cláudio Linhares de Sá Filho (Roraima), Luís Eduardo Schincáglia (Rondônia), Bruna Dias Furlan Vicente (São Paulo), Neodi Saretta (Santa Catarina) e Lidiane Lucena (Sergipe).
O evento também contou com a participação do defensor público Sérgio Muniz Neves, coordenador do Núcleo de Saúde da Defensoria Pública em Porto Velho (RO), que contribuiu com reflexões sobre a judicialização da saúde.
Na parte da tarde, os parlamentares ainda têm agenda prevista na Cidade Administrativa de Minas Gerais, onde se reunirão com o governador Romeu Zema e com o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, para apresentar as conclusões do encontro e reforçar a mobilização nacional em torno da atualização da Tabela do SUS.
O documento assinado em Belo Horizonte será encaminhado ao governo federal como posicionamento conjunto das comissões de saúde dos estados, defendendo uma recomposição urgente do financiamento do sistema público de saúde brasileiro.
