A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil está entregando 3 mil cestas básicas para as vítimas da seca no Norte de Minas, sendo 100 familias em cada um dos 30 municípios e com previsão de chegar a 4,5 mil cestas. Os produtos estão armazenados no Galpão da Regional de Defesa Civil, na sede do 10º Batalhão em Montes Claros e os prefeitos tem que buscar as cestas. Na última quinta feira (18), o coronel Osvaldo de Souza Marques, chefe do Gabinete Militar e coordenador estadual de Defesa Civil tinha anunciado na visita do governador à cidade de São Francisco, onde na ocasião apresentado projetos da Defesa Civil do Estado.

O ‘Projeto convivendo com a seca’ que prevê a constituição de 4 mil cisternas individuais, para famílias em áreas de situação periclitante da seca. O Projeto Kits de Defesa Civil com a previsão de distribuição de 479 Kits de Defesa Civil composto de uma caminhonete 4 x 4, notebook, trena eletrônica e coletes de defesa civil. O coordenador estadual do Cedec salientou que os projetos seguem a orientação do Governo do Estado quanto às premissas de integração, sinergia e sustentabilidade nas ações de governança. Por fim, anunciou a ação humanitária de envio de 3 mil cestas básicas para o depósito Regional da Cedec em Montes Claros, para distribuição às famílias em vulnerabilidades, dentre elas da seca, e reforçou a missão de ações preventivas, preparatórias e mitigadoras de riscos.

O governador Romeu Zema publicou no Diário Oficial de Minas Gerais de ontem (24), o Decreto 209, com a data de 19 de maio, que declarou Situação de Emergência nos municípios do Estado de Minas Gerais que especifica, em razão das áreas afetadas por seca em 127 municípios, sendo 87 do Norte de Minas. Os municípios apresentaram o Formulário de Identificação de Desastre Naturais, como foi exigido pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais. No decreto, o governador alega que considerando: que a insuficiência dos índices pluviométricos em alguns municípios de Minas Gerais, com destaque para as regiões Noroeste, Norte, Mucuri e Jequitinhonha, provocou a redução das reservas hídricas do Estado, causando problemas de abastecimento, inclusive para o consumo humano e animal, reduzindo o padrão de qualidade de vida da população afetada e trazendo também prejuízos na agricultura e na pecuária. Cita que, apesar do término do período chuvoso de 2020-2021, os danos e os prejuízos oriundos da seca permanecem afetando alguns municípios e que compete ao Estado a preservação do bem-estar da população nas regiões atingidas por eventos adversos causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade. Pontua ainda que, apesar das ações adotadas pelos municípios e pelo Estado, há necessidade da atuação de todos os integrantes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil em resposta ao desastre e que o parecer da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais relatando a ocorrência deste desastre é favorável à declaração de Situação de Emergência.

Por isso, fica declarada Situação de Emergência nos municípios do Estado de Minas Gerais. A declaração de situação de anormalidade de que trata este decreto está de acordo com os critérios estabelecidos pela instrução Normativa nº 36, de 4 de dezembro de 2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional e, em consequência desta declaração, passa a produzir os efeitos jurídicos no âmbito da jurisdição estadual. O decreto estabelece que fica autorizada a mobilização dos integrantes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, no âmbito do Estado, para prestar apoio complementar aos municípios atingidos, mediante a coordenação do Gabinete Militar do Governador, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, em articulação com todos os setores do Estado e com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil .

Os 87 municípios do Norte de Minas constantes no decreto são Águas Vermelhas, Berizal, Bocaiuva, Bonito de Minas, Botumirim, Brasília de Minas, Buenópolis, Buritizeiro, Campo Azul, Capitão Enéas, Catuti, Chapada Gaúcha, Claro dos Poções, Cônego Marinho, Coração de Jesus, Cristália, Curral de Dentro, Engenheiro Navarro, Espinosa, Francisco Dumont, Francisco Sá, Fruta de Leite, Gameleiras, Glaucilândia, Grão Mogol, Guaraciama, Ibiaí, Ibiracatu, Icaraí de Minas,  Indaiabira, Itacambira, Itacarambi, Jaíba,  Janaúba, Januária, Japonvar, Jequitaí, Josenópolis, Juramento , Juvenília, Lagoa dos Patos, Lassance, Lontra, Luislândia, Mamonas Manga, Matias Cardoso, Mato verde, Mirabela, Miravânia, Montalvânia, Monte Azul, Montes Claros.

Tem ainda: Montezuma, Ninheira, Nova Porteirinha, Olhos-d’ Água, Pai Pedro, Patis, Pedras de Maria da Cruz, Pintópolis, Pirapora, Ponto Chique, Porteirinha, Riacho dos Machados, Rio Pardo de Minas, Rubelita, Santa Cruz de Salinas, Santa Fé de Minas, Santo Antônio do Retiro, São Francisco, São João da Lagoa, São João da Ponte, São João das Missões, São João do Pacuí, São João do Paraíso, São Romão, Serranópolis de Minas, Taiobeiras, Ubaí, Urucuia, Vargem Grande do Rio Pardo, Várzea da Palma, Varzelândia e Verdelândia. (GA)