GIRLENO ALENCAR
A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais realiza nesta quarta-feira (19), licitação para contratar 721.029 metros cúbicos de água para aliviar a seca no Norte de Minas, conforme edital publicado. A água será levada as famílias carentes que estão com o abastecimento de água comprometido.
Serão 81.044 metros cúbicos destinados às zonas rurais Bocaiuva, Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Guaraciama, Joaquim Felício e Olhos-d’ Água. São 30.000 metros cúbicos de água potável destinados às zonas rurais do município de Pai Pedro; 30.000 metros cúbicos de água potável destinados às zonas rurais dos municípios do microterritório de Janaúba e Jaíba. São 136.725 metros cúbicos para Catuti, Espinosa, Gameleiras, Mamonas, Mato Verde, Monte Azul, Santo Antônio do Retiro, Vargem Grande do Rio Pardo e Riacho dos Machados; 68.720 metros cúbicos para Bonito de Minas, Nova Porteirinha, Porteirinha, Serranópolis de Minas e Verdelândia; 73.453 metros cúbicos Januária: Ibiracatu, Cônego Marinho, Itacarambi, Lontra, e Pedras de Maria da Cruz.
Tem ainda 48.685 metros cúbicos de água potável destinados às zonas rurais do município do microterritório de Juvenília, Manga, Matias Cardoso, Miravânia, Montalvânia e São João das Missões. São 63.423 metros cúbicos Botumirim, Capitão Enéas, Claro dos Poções, Coração de Jesus, Cristália, Francisco Sá, Glaucilândia e Grão Mogol. São 46.149 metros cúbicos Itacambira, Juramento, Mirabela, Montes Claros, São João da Lagoa, São João da Ponte, São João do Pacuí e Varzelândia; 56.378 metros cúbicos para Buritizeiro, Ibiaí, Jequitaí, Lagoa dos Patos, Lassance, Pirapora, Santa Fé de Minas e Várzea da Palma; 146.452 metros cúbicos Brasília de Minas, Campo Azul, Icaraí De Minas, Japonvar, Luislândia, Pintópolis, São Francisco, São Romão, Ubaí e Patis.
O capitão Junior Silvano Alves, diretor de Logística e Suprimentos da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e o tenente-coronel Marcos Afonso Pereira, subchefe e ordenador de Despesas do Gabinete Militar do Governador explicam que a divisão dos lotes foi feita com base nessa premissa e considerando os municípios que compõem o semiárido mineiro, com históricos de desastres de seca/estiagem. Ademais, foram separados de acordo com a proximidade entre eles, pois quando há escassez de água em uma determinada cidade, seguramente as localidades conturbadas também passarão pelo mesmo problema em razão da seca/ estiagem que afetam essas localidades.
A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil possui como competência, entre outras, planejar, coordenar e executar atividades de proteção e defesa civil em toda Minas Gerais e em decorrência da previsão legal, atua nas ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de áreas atingidas por desastres, em consonância com o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC). Nesse contexto, a abordagem às políticas públicas para prevenção e resposta aos desastres relaciona-se à perspectiva global da capacidade do Estado e da sociedade em harmonizar o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade ambiental.
Reflexos da seca no Norte de Minas
Sabe-se que a seca é um fenômeno climático configurado pela queda dos índices pluviométricos para níveis sensivelmente inferiores aos da normal climatológica, comprometendo as reservas hidrológicas de superfície, fazendo com que os inúmeros cursos d’água venham a secar, o que resulta na falta de água para o consumo humano e animal, causando prejuízos à agricultura e à pecuária, de forma a gerar impactos sociais, econômicos e institucionais. Do ponto de vista de Proteção e Defesa Civil, a seca é uma estiagem prolongada. De acordo com a Agência Nacional das Águas, a região da seca caracteriza-se por apresentar reservas insuficientes de água em seus mananciais e temperaturas elevadas durante todo ano, além de baixas amplitudes térmicas, da ordem de 2ºC a 3°C, forte insolação e altas taxas de evaporação.
O ambiente da seca no Brasil, conhecido como o semiárido brasileiro, compreende as áreas de maior escassez hídrica no território nacional. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, os Estados que compõem a lista do semiárido geridos pela Sudene são: Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Minas Gerais. Em relação ao último ente federativo, a porção norte do Estado é a mais afetada. Além de fatores climáticos responsáveis pela baixa pluviosidade anual, os danos e prejuízos vinculados à seca em Minas Gerais também são potencializados pela própria natureza pedológica. Como há locais aonde os solos são pouco desenvolvidos, estes muitas vezes não apresentam condições satisfatórias para um efetivo armazenamento de água e, portanto, apresenta baixa retenção.
Associado as causas já descritas, a grande insolação favorece a evaporação, o que contribui para aumentar o índice de aridez. As regiões de Minas Gerais mais afetadas são: Norte e os vales do Jequitinhonha e Vale do Mucuri, entre os meses de março e novembro. Em determinados anos, contudo, ocorrem estiagens mais severas e prolongadas agravadas pela quantidade insuficiente de chuvas na estação chuvosa, que, infelizmente, reflete drasticamente nos meses subsequentes. Para mitigar os efeitos gerados pela seca e estiagem, o Ministério do Desenvolvimento Regional, órgão do Governo Federal, estabelece convênio com o Governo Estadual, por meio de transferência de recursos, para execução de Operação de Transporte e Distribuição de Água Potável (TDAP).
No Estado de Minas Gerais, o órgão responsável pela contratação é o Gabinete Militar do Governador, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (GMG/CEDEC), representando parte das ações de resposta ao desastre relacionado à falta de água. Para que a resposta aconteça efetivamente, o GMG/CEDEC, desde o ano de 2012, realiza a contratação de pipas.
