GIRLENO ALENCAR
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de emergência em 67 municípios da área mineira da Sudene, para alívio da classe rural, que corria risco de perder a oportunidade de renegociar suas dividas rurais, usando o argumento dos danos causados pela seca. No dia 21 de dezembro o secretario nacional Alexandre Lucas publicou a Portaria 3.200, que reconheceu o decreto assinado pelo governador Romeu Zema desde o dia 20 de novembro. No dia 17 de dezembro, o GAZETA alertou à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais sobre a falta do reconhecimento federal. No dia 18 de dezembro o jornal publicou uma reportagem que alertou sobre o problema.
A portaria 3.200 com o reconhecimento federal foi publicada na quarta-feira, dia 23, no Diário Oficial da União. Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas o de emergência porque enfrentou tempestades. O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
Os 48 municípios do Norte de Minas são Berizal, Botumirim, Brasília de Minas, Capitão Enéas, Catuti, Chapada Gaúcha, Cônego Marinho, Cristália, Curral de Dentro, Gameleiras, Glaucilândia, Grão Mogol, Guaraciama, Ibiaí, Ibiracatu, Icaraí de Minas, Indaiabira, Itacarambi, Janaúba, Januária, Japonvar, Juvenília, Lontra, Mamonas, Matias Cardoso, Mato Verde, Mirabela, Monte Azul, Montes Claros, Montezuma, Ninheira, Novorizonte, Pai Pedro, Pedras de Maria da Cruz, Pintópolis, Ponto Chique, Porteirinha, Salinas, Santa Cruz de Salinas, Santa Fé de Minas, São João das Missões, São João do Paraíso, Taiobeiras, Ubaí, Urucuia, Vargem Grande do Rio Pardo, Varzelândia e Verdelândia.
Os outros 19 municípios são do Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Noroeste de Minas são Almenara, Araçuaí, Aricanduva, Arinos, Berilo, Caraí, Carbonita, Chapada do Norte, Coronel Murta, Formoso, Itinga, José Gonçalves de Minas, Leme do Prado, Minas Novas, Ponto dos Volantes, Rubim, Teófilo Otoni, Veredinha e Virgem da Lapa.
