No quesito transparência fiscal, uma parte considerável dos municípios do Vale do Jequitinhonha e do Norte de Minas está dando exemplo para o restante do Estado de Minas Gerais. O último Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (Ranking Siconfi), idealizado pelo próprio Tesouro Nacional, foi divulgado em junho deste ano. Nele consta que, entre os cem municípios mais transparentes de Minas, nada menos que 47 estão localizados nessas regiões. O Ranking tem como base os dados transmitidos para o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
Indaiabira, município do Norte de Minas com uma população de pouco acima dos 6.300 habitantes, segundo o Censo do IBGE de 2022, figura entre os cinco melhores ranqueados do Estado, enquanto Presidente Kubitscheck, do Vale do Jequitinhonha, com apenas 3.071 habitantes, está em 6º lugar. O que há em comum entre estes e outras dezenas de municípios dessas regiões, que foram bem avaliados, é o suporte de uma mesma assessoria especializada em serviços para a gestão pública, mas que vem ganhando notoriedade por elevar o nível de transparência no levantamento do Tesouro Nacional.
“É claro que o objetivo não é somente levar os municípios a figurarem bem no ranking, mas esses resultados vêm sendo uma consequência muito positiva de um trabalho de transparência contábil e fiscal realizado junto às administrações municipais. Isso é o reflexo de uma prestação minuciosa das contas públicas”, explica Luiz Carlos Alves de Oliveira, diretor de TI da HLH Assessoria e Consultoria, empresa responsável por assessorar alguns dos municípios mais bem avaliados em Minas.
Dos dez primeiros colocados do Estado, a empresa prestou serviço de assessoria contábil e fiscal para quatro administrações. Dentre os 25 municípios com maior grau de transparência, 18 estão assessorados pela empresa. “Nosso papel é estimular na administração pública, por meio da nossa metodologia de trabalho, a criação de uma cultura de transparência, de inovação e segurança, que proporcione clareza dos gastos públicos, agilidade e praticidade aos munícipes, já que as contas do município são concentradas numa única ferramenta de gestão”, explica.
Nota A
O Indicador de Qualidade Contábil e Fiscal no Siconfi do Tesouro utiliza como níveis de classificação coeficientes que vão de A até E, conforme o percentual de acerto dos critérios exigidos na avaliação. Na apuração deste ano, o Tesouro Nacional verificou 161 quesitos, mas Gilson Fernandes Pinheiro, diretor de Suporte de Atendimento ao Cliente da HLH Assessoria e Consultoria, explica que esses itens aumentam ano após ano. No Ranking deste ano, a quantidade de verificações ultrapassou o dobro da quantidade de verificações da primeira versão da avaliação e 35 a mais que o Ranking de 2023.
“Na verdade, a implementação de novas verificações pelo Tesouro Nacional é uma forma de verificar o aprimoramento dos municípios quanto ao nível de qualidade dos registros fiscal, contábil e orçamentário. O objetivo é estimular os municípios a buscarem os meios de melhorar a qualidade da informação”, esclarece.
Os municípios com mais de 95% de acerto recebem nota A do ICF e o selo Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi. Este ano, 31 municípios mineiros alcançaram essa classificação.
