GIRLENO ALENCAR
Uma Consulta Pública será realizada para apresentar e discutir com a sociedade a versão em elaboração do Relatório do Diagnóstico da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí-Pacuí (SF-6) no dia 25 de janeiro, às 14h, em formato virtual. Durante a consulta, o Relatório em Elaboração do Diagnóstico da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí-Pacuí será apresentado, abordando tanto as águas superficiais quanto as subterrâneas. Sugestões e contribuições da sociedade serão coletadas para a consolidação do relatório final.
Para garantir a efetiva participação popular, estão sendo convidados diversos atores sociais da região, incluindo representantes de órgãos públicos, usuários de água, empresários, agricultores, pescadores, organizações não governamentais, instituições de ensino e a população em geral.
O Diagnóstico proporcionará uma caracterização abrangente da bacia hidrográfica, apresentando dados sobre a qualidade atual das águas, os usos preponderantes, as fontes de poluição, as áreas reguladas por legislação específica, os planos e programas já previstos para a região, entre outros aspectos relevantes.
A realização da Consulta Pública é uma iniciativa conjunta dos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí-Pacuí (CBH Jequitaí Pacuí), com apoio técnico da Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo (Agência Peixe Vivo) e elaboração da Ecoplan Engenharia.
O Diagnóstico representa a primeira etapa de uma série de estudos no processo de elaboração da Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água Superficiais e da Proposta Conceitual para a Implantação de um Programa de Monitoramento das Águas Subterrâneas na Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí-Pacuí.
Outras etapas incluem o Prognóstico, a Proposição de Metas relativas às Alternativas de Enquadramento de Águas Superficiais, o Programa de Efetivação do Enquadramento de Águas Superficiais, e a Proposta Conceitual para a Implantação de um Programa de Monitoramento das Águas Subterrâneas na Região do Alto São Francisco à jusante da UHE de Três Marias.
Estão programados outros eventos de participação popular ao longo do trabalho para garantir o efetivo envolvimento da sociedade na elaboração dos estudos, com previsão de conclusão até 2024.
A Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí-Pacuí está situada nas regiões Norte-Nordeste do Estado de Minas Gerais, cobrindo uma área de 25.045,45 km², correspondendo a cerca de 10,68% do território da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Em 2016, o abastecimento de água para Montes Claros passou a ser proveniente do Rio Pacuí, aliviando o racionamento na época.
