Consórcios Intermunicipais acionam MP para contratos com a Copasa - Rede Gazeta de Comunicação
Consórcios Intermunicipais acionam MP para contratos com a Copasa

GIRLENO ALENCAR

Os diretores dos consórcios intermunicipais Codanorte, do Norte de Minas, Comar, do Alto Rio Pardo e União da Serra Geral se reuniram na tarde de quarta-feira com o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, quando pediram a interferência do Ministério Público para a Copasa cumprir os contratos de concessão do saneamento básico nos municípios. A reunião foi articulada pelo procurador jurídico do Codanorte, Dinilton Pereira Santos, que argumentou que a Copasa está exigindo que os municípios prorroguem por mais 30 anos a atual concessão, sem que esteja cumprindo as metas fixadas. Ele lembrou que o marco regulatório do saneamento básico impede esse tipo de atuação e que o foco é assegurar água e esgoto inclusive nas comunidades rurais.

A reunião realizada em Belo Horizonte contou com as presenças dos prefeitos Eduardo Rabelo, de Francisco Dumont e presidente do Codanorte; Reginaldo Antonio, de Jaíba e presidente da União da Serra Geral; Selma Maria, prefeita de São João do Paraiso e vice-presidente da Comar e Adaildo Rocha Moreira, prefeito de Curral de Dentro e presidente do Consórcio de Saúde do Alto Rio Pardo, além de Valquiria Cardoso, prefeita de Varzelândia e José Aparecido, prefeito de Janaúba e vice-presidente do Cimams. Os prefeitos alegaram que estão sendo pressionados a assinar a prorrogação da concessão, sem compromisso de metas e por isso, querem a participação do Ministério Público.

O procurador Jarbas Soares Júnior pediu que fossem protocoladas oficialmente as denuncias, para a partir daí, o MPMG chamar a direção da Copasa para saber maiores detalhes. O presidente do Codanorte, Eduardo Rabelo, explicou que foi marcada uma reunião em Montes Claros, no dia 9 de março, na sede da Amams, para analisar a situação com a direção da Copasa e quem saber, chegar a um acordo. Na segunda parte da reunião, os prefeitos pediram ao procurador Jarbas a ajudar para o Norte de Minas ser atendido com obras e benefícios na negociação do acordo de Mariana.

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