O Conselho Tutelar acionou a Polícia Militar, após denúncia e encontrar quatro crianças, de 4, 9 e 11 anos, e dois adolescentes, de 14, sozinhos em uma casa, na cidade de Capitão Enéas, nessa segunda-feira (17).

De acordo com a PM, uma equipe se deslocou até a residência para averiguar uma possível ocorrência de abandono de incapaz.

Quando chegaram ao imóvel, os policiais observaram que não havia nenhum adulto no local. Os PMs foram informados de que a mãe dos dois menores viajou na última quinta-feira (13) para Várzea da Palma, e os deixou na casa de uma conhecida. Por vez, essa conhecida também viajou para Paracatu no último sábado (15), deixando seus quatro filhos junto com as outras crianças.

Foi registrado um boletim de ocorrência como abandono de incapaz em nome das mulheres. As mães, de 33 e 35 anos, ainda não foram encontradas pela polícia.

Conforme informação da Polícia Militar, foram feitos vários contatos com familiares e amigos das suspeitas, até que uma mulher se prontificou a ficar com os menores, até o retorno das mães deles.

Abandono de incapaz

Conforme diz o Código Penal brasileiro, o crime de abandono de incapaz se caracteriza quando uma pessoa que está sob guarda, cuidado, vigilância ou autoridade de terceiros é abandonada e, por qualquer motivo, é incapaz de se defender de riscos.

Segundo a legislação, a pena em casos de abandono será agravada e pode chegar até cinco anos de prisão quando há lesão corporal da vítima e para até 12 anos, em caso de morte da pessoa abandonada.

Havendo ainda aumento de pena, se o abandono ocorrer em lugar desabitado, se for cometido por parente próximo, como cônjuge e irmão, e se a vítima tiver mais de 60 anos.