WAGNER JOSÉ DA SILVA

Advogado de marcas e patentes

O que é uma marca registrada? Os diversos países da União de Paris deram diferentes significados para uma marca registrada. A Lei de Marcas e Patente brasileira define uma marca como um sinal distintivo visualmente perceptível, não compreendido nas proibições legais, conceituando, assim, a marca como aquela usada para distinguir produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa.

A marca registrada que se torna bem-sucedida é testada pelo tempo, ela se torna objeto de desejo, visto que, para tanto, muitos esforços e recursos são investidos desde o seu desenvolvimento, pela divulgação e a proteção pelo registro. Marcas estão entre os ativos valiosos de uma empresa. Muitas das vezes a marca chega a atingir um valor contábil maior que a própria empresa. A BBC News publicou em 20/08/2020 que a Apple vale US$ 2 trilhões, valor de uma empresa nascida em uma garagem, já é maior que o PIB de 95% dos países.

O branding começa e gira em torno do uso de imagens, símbolos, cores e estilos distintos e figuras visuais, que mais apropriadamente distingue seus produtos ou serviços como exclusivos de outros no mesmo mercado, dando proteção aos seus clientes e adquirindo credibilidade, valoração e construindo fidelidade à marca entre seus consumidores.

Riscos de usar uma marca não registradas

Até que se tenha o registro definitivo concedido pelo INPI, de um nome ou de um logotipo, uma pessoa ou empresa não pode ter certeza de que aquela marca lhe pertence. Se outra pessoa ou empresa registrar a marca primeiro, você pode se encontrar na posição altamente inconveniente, perigosa e muito cara, no caso de se envolver em um litígio judicial e, potencialmente, ter de retirar seus produtos, redesenhar sua embalagem, refazer campanhas de marketing e, eventualmente, pagar pelos danos ou lucros para aquele que detêm o registro da marca. Além dos custos quantificáveis, quem utiliza uma marca não registrada, está arriscando o próprio goodwill, ou seja, a clientela que a adquire ao longo do tempo, muitas vezes, uma marca de um produto que você demorou anos para criar.  Tudo isso pelo simples fato de não ter efetuado o registro da marca de forma correta, junto ao INPI.

Pesquisas disponíveis da OMPI | Organização Mundial de Propriedade Intelectual mostram que mais de 80% das pequenas e médias empresas não registram suas marcas. A maioria dos empresários pensa que não é importante para o seu negócio, outros alegam falta de tempo, falta de compreensão do processo de registro e custos associados ao mesmo. Ao deixar de registrar a marca, as empresas não estão apenas prejudicando suas marcas e sua reputação, mas, também, colocando seus negócios em risco e, no final, perdem na batalha do mercado.