“Os Consórcios Intermunicipais na qualificação da Gestão Pública” foi o tema do I Congresso Mineiro de Consórcios Intermunicipais realizado pela Associação Mineira de Consórcios Intermunicipais – Amici’s, no período de 26 a 28 de abril, no Tauá Resort, em Caeté/MG. O evento reuniu mais de 300 pessoas entre dirigentes, prefeitos, assessores jurídicos, secretários municipais, técnicos da administração pública e secretários-executivos dos consórcios de todo estado.
O presidente da Amici’s, Valmir Morais de Sá, que também responde pela direção do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams) e prefeito de Patis, destacou a necessidade de aproximação entre os consórcios, para troca de experiências e intercâmbio de ideias e inovações, qualificando o atendimento as necessidades dos municípios consorciados, garantindo assim a oferta de políticas públicas regionais qualificadas e com a segurança jurídica necessária, resultando em maior eficiência e resolutividade para os atos da administração pública.
“A Amici’s foi criada no intuito de encurtar distâncias e permitir um espaço de qualificação do trabalho dos dirigentes de consórcios em Minas Gerais. Estamos à disposição dos colegas presidentes de consórcios para militância conjunta, aprimoramento da capacidade de atuação e formulação de novas estratégias,” assinalou. O secretário-executivo do Cimams, Thiago Lacerda Maia, enumerou algumas experiências bem-sucedidas alcançadas pelo consórcio, na realização de compras conjuntas, desenvolvimento de convênios e políticas públicas regionais.
“Além de ser pioneiro, este congresso conseguiu reunir dirigentes, secretários-executivos, prefeitos e assessores jurídicos de várias regiões do estado, permitindo ampliar o diálogo entre os Consórcios Intermunicipais, os Órgãos de Controle e o Estado de Minas Gerais, para fortalecer a articulação e a gestão pública em setores essenciais dos municípios, tendo como meta a construção de estratégias conjuntas, a partir de uma pauta unificada, que contemplou as principais demandas que recaem sobre o poder público na atualidade,“ acentuou o secretário-executivo do Cimams.
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, elogiou a iniciativa da Amici’s por possibilitar de forma ampla o diálogo entre os consórcios de todo o estado através deste congresso. O secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, enfatizou a parceria do Governo de Minas Gerais com o Cimams, que solucionou o problema no transporte escolar historicamente enfrentado pela sua secretaria.
O Norte de Minas esteve representado no congresso pelos prefeitos Adaildo Rocha Moreira (Curral de Dentro), presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo (Cisarp) e conselheiro fiscal da Amici’s; Eduardo Rabelo da Fonseca (Francisco Dumont), vice-presidente da AMICI’s e presidente do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental do Norte de Minas (Codanorte) e Rone Douglas Dias (Olhos-d’ Água). Os secretários-executivos do Cimams, Thiago Lacerda Maia, e do Codanorte, Enilson Francisco juntamente com as suas equipes técnicas também estiveram presentes. (GA)
