No próximo dia 11 de abril acontece mais uma etapa na elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB-MG) com a realização da Conferência Estadual “Unindo Minas pelo Saneamento”. Será apresentada a síntese das etapas concluídas para a construção do PESB-MG, contendo panorama, objetivos e metas, déficit e atendimento, programas e ações. Toda a população de Minas Gerais está convidada a contribuir.
A sociedade poderá participar das discussões para elencar as frentes prioritárias de cada Território de Saneamento. Também participam das discussões, com direito a voto, os delegados eleitos em cada um dos sete Territórios do Saneamento, representando o poder público, órgãos e agências reguladoras, prestadores de serviços, organizações e sociedade civil.
A Conferência Estadual tem caráter informativo, participativo e deliberativo, com objetivo de consolidar o trabalho desenvolvido e subsidiar a elaboração da proposta preliminar do PESB-MG. A inscrição para participação deve ser feita no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
O evento técnico acontece em formato virtual e será transmitido por meio do Canal do PESB-MG no Youtube.
A Conferência Estadual “Unindo Minas pelo Saneamento” é realizada pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), empresa que venceu o edital de licitação para elaborar o PESB-MG, sob coordenação da Semad. Integram o Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI-PESB) o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), a Fundação João Pinheiro (FJP), a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
“O PESB-MG será importante norteador dos investimentos em saneamento no estado pelos próximos 20 anos. A participação da sociedade é fundamental nesse processo de priorização das ações em cada região de Minas”, observa a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.
Para o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, o PESB-MG “contribuirá para caminharmos rumo à universalização dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos e manejo de águas pluviais no estado, atendendo, assim, aos prazos previstos no novo marco legal do saneamento básico”.
Metodologia
Durante a Conferência Estadual “Unindo Minas pelo Saneamento” será apresentada a síntese das etapas concluídas para a construção do PESB-MG, contendo panorama, objetivos e metas, déficit e atendimento, programas e ações.
No evento, a população vai ser distribuída em grupos conforme o Território do Saneamento (TS) ao qual pertencem. Ao todo, serão 7 (sete) grupos de trabalho nos quais serão discutidas e elencadas as frentes de ações prioritárias de cada TS, subsidiando a decisão dos delegados que será formalizada por votação que ocorrerá ao final da Conferência.
Destaca-se ainda que, na segunda-feira (28/03), para subsidiar a discussão que acontecerá na conferência, foram divulgados o Documento Base com síntese das informações a serem abordadas e o material com a programação detalhada. Além disso, todos os documentos, assim que aprovados pelo GTI-PESB, são publicados para consulta no site da Semad. (Portal Semad)
