João de Jesus
Estagiário do Setor de Comunicação da VLV advogados
O local de trabalho é considerado como um espaço de colaboração e produtividade. Todavia, pode ser também palco de situações degradantes e prejudiciais à saúde, seja mental ou emocional. Um exemplo que pode prejudicar a vida dos trabalhadores é o assédio moral.
Apesar de todo desenvolvimento estrutural nos ambientes de trabalho, o problema é uma realidade que afeta milhares de pessoas em todo o mundo, inclusive no Brasil. Aqui, as leis trabalhistas buscam oferecer auxílio e proteção, porém nem sempre são suficientes para evitar abusos.
O que é Assédio Moral no Trabalho?
Antes do combate e prevenção ao assédio moral, é fundamental entender o que ele representa. O assédio moral no trabalho configura uma série de situações negativas e persistentes que têm como objetivo humilhar, intimidar, constranger ou prejudicar emocionalmente alguém, no ambiente profissional.
Como os casos ocorrem no local de trabalho, esses comportamentos podem vir de colegas ou de superiores hierárquicos. As formas de assédio podem incluir humilhação pública, isolamento social, sobrecarga de trabalho injustificada, críticas excessivas e injustificadas, ameaças, intimidação, entre outros.
Consequências do Assédio Moral
Para toda causa, existe uma consequência. No caso do assédio moral são profundas, tanto para as vítimas quanto para as empresas. O trabalhador pode sofrer estresse, ansiedade, depressão, além de impactos significativos no desempenho profissional e na saúde física e mental.
Enquanto o setor empresarial enfrentará o aumento na rotatividade de funcionários, diminuição da produtividade, aumento de faltas e licenças médicas. Além disso, é previsto um ambiente de trabalho negativo que afeta a moral da equipe como um todo.
Legislação Brasileira e Direitos dos Trabalhadores
No Brasil, embora não haja uma legislação específica para tratar exclusivamente do assédio moral, diversas normas e leis podem ser aplicadas. O intuito é combater a prática e buscar formas de amenizar os problemas decorrentes.
A Constituição Federal assegura o direito à dignidade da pessoa humana, enquanto a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e outras legislações evidenciam questões relacionadas à tomada de decisão após ser vítima de assédio no trabalho. Isso inclui a rescisão indireta do contrato de trabalho e indenização por danos morais. A Lei Antidiscriminação e outras normativas também têm relevância na prevenção e punição do assédio moral.
Como Identificar o Moral no Trabalho?
A identificação é um fator primordial no combate ao assédio moral no ambiente de trabalho. Mas descobrir se está acontecendo esse tipo de prática nem sempre é simples, uma vez que muitos desses comportamentos são sutis e subjetivos.
No entanto, existem sinais claros que podem indicar a ocorrência do problema. São exemplos: comportamentos repetitivos e persistentes, humilhação pública, isolamento social, críticas excessivas e injustificadas, entre outros. Então, observar mudanças no comportamento das vítimas, como ansiedade, depressão e estresse, também pode ser um indicativo importante.
Prova e Prevenção do Assédio Moral
A forma de provar o assédio moral pode ser desafiador, pela sua complexidade. Embora seja essencial para que as vítimas possam buscar reparação e às empresas tomarem medidas corretas. Evidências como registros detalhados de incidentes, comunicações por escrito, testemunhas e documentação médica são fundamentais para construir um trabalho sólido de investigação contra o assediador.
Além de provar, é importante prevenir o assédio moral, pelos trabalhadores e empresas. As ações necessárias é a promoção de uma cultura organizacional de respeito, realizando treinamentos regulares, criando canais seguros para denúncias e tomando medidas disciplinares eficazes contra os infratores.
Responsabilidade da Empresa e Papel do RH
As empresas têm a responsabilidade não apenas de punir os assediadores, mas também de promover um ambiente de trabalho saudável e seguro para todos os funcionários. Portanto, precisam conscientizar seus colaboradores contra o assédio moral, a implementação de políticas claras de combate a essa prática, a formação de líderes e a criação de canais que facilitem denúncias, se necessário.
O setor de Recursos Humanos é tratado como importantíssimo neste processo, pois desempenha um papel crucial na identificação, prevenção e resposta ao assédio moral. É através deste meio também que é garantido que as políticas e procedimentos sejam respeitados e que as vítimas recebam o suporte necessário.
Conclusão
Em suma, combater o assédio moral no trabalho é um processo compartilhado entre empregadores, empregados e órgãos reguladores. Para isso, é essencial que as empresas estejam atentas aos sinais desta prática, tomem medidas preventivas eficazes e rápidas.
Além disso, que ajam prontamente para investigar e resolver casos reportados. Então, somente através de um esforço conjunto é possível criar ambientes de trabalho mais seguros, respeitosos e produtivos para todos. Não obstante, a conscientização e educação são fundamentais para mudar a cultura organizacional e eliminar o assédio moral nestes locais.
