AGNALDO BASTOS
Advogado, atuante no Direito Administrativo, especialista em causas envolvendo concursos públicos e servidores públicos
Nem sempre a dedicação ao estudo do concurseiro é suficiente para alcançar o tão sonhado cargo. Porque pode surgir alguma fraude no concurso durante a sua jornada, sendo possível recorrer ao Ministério Público.
Se preparar para um concurso público exige muita disciplina e renúncias na vida do concurseiro. Embora também ocorram falhas no caminho, capazes até mesmo de tirar a sua vaga na falta de um recurso eficiente e dentro do prazo. Além desses erros, a possibilidade de fraude também não é rara.
Se uma falha no cálculo das notas pode ser corrigida com um recurso previsto no próprio edital, a fraude se enquadra em uma injustiça a ser denunciada ao Ministério Público ou à Delegacia.
As principais figuras por trás de uma fraude são relacionadas ao órgão ou à banca examinadora. Dentre as principais causas estão: mudança de classificação de um candidato para uma melhor colocação de modo desproporcional; vendas de gabaritos ou provas; manipulação de resultados; uso de ponto eletrônico (fone para obter respostas); falsidade ideológica (fazer a prova se passando por outra pessoa); vazamento ilegal de informações; seleção que favoreça alguém ligado à organização do concurso. Além disso, se o certame possui mais de uma fase, isso pode favorecer o crime.
Enquanto as provas objetivas são mais difíceis de serem adulteradas, as provas dissertativas, orais ou práticas facilitam a manipulação, pois se tratam de avaliações mais subjetivas.
A escolha de uma empresa em detrimento de uma Universidade para organizar e avaliar as provas do concurso, deve ter maior atenção dos participantes. Embora não sejam isentas, as universidades públicas são menos suscetíveis de cometerem fraude.
Por exemplo: se o Município prefere contratar uma empresa ao invés da universidade estadual mais próxima, pesquise a idoneidade e confira se há histórico criminal. Além disso, pode acontecer fraude na licitação da empresa.
Quem pratica as fraudes nos concursos públicos?
Os principais agentes estão no Órgão Público responsável pelo concurso e/ou a empresa contratada para organizar o concurso, se for o caso.
