O presidente do Codanorte e prefeito de Francisco Dumont, Eduardo Rabelo participou na última semana de uma reunião com o ministro de Relações Institucionais da República, Alexandre Padilha, junto com a Comitiva de prefeitos do Norte de Minas.
A Audiência foi articulada pelo deputado federal Paulo Guedes e pelo deputado estadual, Ricardo Campos. Os prefeitos levaram as principais demandas de seus municípios, como a aplicação de mais recursos do governo federal nas áreas de infraestrutura urbana e habitação. Também trataram de incentivos para a agricultura familiar, bem como assistência social e saúde para custeio e construção de novas unidades. O Novo PAC Seleções também foi pauta do encontro, o programa investe em novas obras para a população de todas as cidades brasileiras em áreas essenciais à saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos, com participação direta de municípios e estados nos investimentos no Novo PAC.
A compensação da União às cidades pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) foi um dos principais assuntos discutidos. O anúncio da aprovação da Lei que permite a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi comemorada pelo presidente do Codanorte, Eduardo Rabelo.
“Fomos 28 prefeitos da nossa região, a maioria consorciados ao Codanorte, para falarmos das nossas dificuldades, das peculiaridades de cada município. E esses encontros tem gerado bons frutos. Graça a nossa mobilização, por exemplo, foi aprovado e sancionado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023 que permite a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso nos traz alívio diante de tanta preocupação relacionada à gestão dos municípios, pois as perdas ocorridas de julho a setembro no FPM foram muito grandes”.
A Comitiva dos prefeitos também se reuniu com o ministro de Minas e energia, Alexandre Silveira. Durante o encontro, foram discutidos investimentos no aeroporto de Salinas, que passa a partir de dezembro a operar voos diretos para Belo Horizonte. Outro tema comentado foi o Vale do Lítio, que inclui municípios do Norte de Minas e está crescendo exponencialmente no quesito investimento e geração de emprego através da mineração.
