O manifesto “Nem pense em me matar”, lançado há menos de um mês pelo coletivo Levante Feminista, já alcançou mais de 100 mil assinaturas e será debatido na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) amanhã (26/5), a partir das 15h30. A reunião, a ser realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher foi solicitada pelas deputadas Ana Paula Siqueira (Rede), Andréia de Jesus (Psol), Leninha (PT) e Beatriz Cerqueira (PT).
Motivadas pelo aumento do número de feminicídios no Brasil ao longo da pandemia, as mulheres que fazem parte do coletivo lançaram o documento com o intuito de dar mais visibilidade às violências de gênero e angariar apoio no País por políticas favoráveis à sua prevenção.
O manifesto aponta que, além da pandemia, as atuais orientações e ações do governo federal têm favorecido o aumento desse tipo de violência: “o governo reduziu o orçamento para o desenvolvimento de ações de igualdade de gênero – executando menos de 50% do previsto para 2020”.
As ações são coordenadas pela THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, organização criada em 1993 por um grupo de advogadas e cientistas sociais com o objetivo de enfrentar a discriminação contra mulheres no sistema de justiça. Uma das principais iniciativas do grupo é o programa de formação das Promotoras Legais Populares (PLPs), lideranças comunitárias capacitadas em noções básicas de Direito, direitos humanos das mulheres, organização do Estado e do Poder Judiciário, dentre outras temáticas pertinentes conforme o contexto do bairro ou região na qual estão inseridas.
Durante a audiência na ALMG, devem ser debatidos o alcance e as demandas do manifesto, bem como as políticas necessárias para prevenir violências domésticas e feminicídios. A deputada Ana Paula Siqueira, uma das autoras do requerimento, explicou que o aumento da violência doméstica e dos casos de feminicídio é uma preocupação constante da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
“Durante a pandemia, essas mulheres passaram por uma situação ainda mais vulnerável porque cumpriram o isolamento social ao lado de seus agressores, com uma rede de apoio muito limitada”, disse.
Segundo a parlamentar, a preocupação da comissão se somou à apresentada pelo Levante Feminista e, por isso, foi solicitada a reunião. “A audiência pública é uma ferramenta importante para acompanharmos e fiscalizarmos os programas de combate ao feminicídio e de prevenção à violência doméstica. Além disso, será oportuno para aprofundarmos sobre o registro e fluxo das estatísticas destes crimes. Afinal, o conhecimento dos dados é um dos principais nortes para a construção de ações e políticas públicas para garantir os direitos das mulheres, sendo a vida um deles”, destacou. (Portal ALMG)
