A redução na fila de espera das cirurgias eletivas foi o alvo central da audiência pública realizada na Câmara de Montes Claros, na manhã dessa quinta-feira (16), proposta pela Comissão de Saúde e que discutiu sobre denúncias de falta de atendimento clínico, cirúrgico e ambulatorial por parte da rede hospitalar conveniada ao SUS.
A presidente da Comissão de Saúde e vice-presidente da Casa, vereadora Maria Helena (MDB) apresentou as demandas a secretaria municipal de Saúde, Dulce Pimenta, e pediu o detalhamento sobre o número de cirurgias eletivas e quais são as especialidades mais procuradas nos últimos cinco anos, além da quantidade de exames.
“Com diálogo é que chegaremos a uma solução. Nossos gabinetes são sempre procurados por pessoas que fazem ‘vaquinhas’ para as cirurgias. Precisamos melhorar as condições, tanto da população, mas também do profissional da saúde.”
O procurador do município, Otávio Rocha, representando o prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, assinalou que a saúde não é um problema local, mas nacional. Entretanto, afirmou que o município está trabalhando para encontrar uma solução e para isso lançou editais para modulação do sistema e programa específico para a realização das inúmeras cirurgias que estão atrasadas, ocasionadas pelo período da pandemia do Covid. Garantiu que o município tem previsão de investimentos de R$ 30 milhões para saúde
A superintendente Regional de Saúde de Montes Claros, Dhyeme Thauanne Pereira Marques, ressaltou a complexidade em relação à saúde e as cirurgias eletivas afirmando serem alvos de discussões intensas e que a luta é para solucionar de forma efetiva esta demanda.
A presidente do Sindicato dos Médicos de Montes Claros e Norte de Minas (Sindmed), Ariadna Janice Drumond relatou que a entidade tem recebido várias demandas de médicos, tanto salarial como do ambiente de trabalho. Denunciou que médicos são assediados diariamente por gestores de hospitais, e em alguns casos, houve até um que sugeriu que fossem fechados pontos de pediatria. “Isto é um absurdo, levando-se em conta o grande número de crianças que precisam de atendimento. A fata de pediatra e de médico perpassa por vários problemas, temos a tabela SUS defasada. A maioria dos médicos trabalha por contratos com vínculos precários.”
A presidente do Conselho Municipal do Idoso, Sandra Symone Mendes Carnielle, fez uma observação sobre o grande número de idosos que não recebe o atendimento, pois são poucos médicos que atendem nas Estratégias Saúde da Família (ESF). Precisamos melhorar esta situação com atenção especial para os idosos.”
O promotor de Justiça e coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Norte, Daniel Lessa Costa, assinalou alguns pontos, como o da Pediatria, que se arrasta há mais de um ano. “Apesar dos esforços do Ministério Público, não foi possível equalizar e o problema se alastrou para Santa Casa e outros hospitais, principalmente no que se refere a escala. Pedimos aumento e foi necessário até multas diárias. Mas não é isso que o MP quer fazer, não é dinheiro que queremos, mas que seja dada uma atenção aos pacientes. Constatamos que não temos a quantidade de leitos para atender tanta demanda.”
Antônio Eustáquio Gomes, representando o deputado federal Marcelo Freitas (União Brasil), revelou que a preocupação é colocar as emendas para ajudar a desafogar o atendimento.
O deputado estadual Arlen Santiago (Avante) mostrou que os valores repassados pelo SUS estão defasados, quando se paga apenas R$ 10,00 por paciente. “Temos feito emendas parlamentares para melhorar o atendimento e pagamentos aos hospitais. O governo mineiro colocou R$ 200 milhões para ajudar nas cirurgias eletivas, por isso as emendas parlamentares estão ajudando. Vamos levar o relatório desta audiência.” para Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e ao governo do estado e buscar uma solução.”
Representantes das unidades hospitalares falam sobre a situação
O superintendente do Hospital Dilson Godinho. Antônio Cézar dos Santos acredita que o problema da saúde no município é regional. “Enquanto Montes Claros estiver recebendo o volume de pacientes de outras cidades, saúde local sempre ficará um caos.”
A diretora do Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro da Silveira, Ana Paula Nascimento, enfatizou que manter um centro cirúrgico e uma escala completa é muito complexo. “Por mais que recebemos incentivos do governo, ainda é pouco. Temos um resultado mensal negativo.”
O superintendente do Hospital Santa Casa, Maurício Sérgio Sousa e Silva, defendeu que o município faça algumas ações. “A Santa Casa atende mais um milhão de pessoas anualmente. O volume de atendimento é grande. Infelizmente a nossa rede é muito fragilizada, grande parte vem de outras cidades. Existe um déficit na saúde e por isso, precisamos de fato remunerar o médico dignamente.”
Suelen, representando o superintendente do Hospital Universitário Clemente Farias, Carlos Eduardo Mendes D’angelis, informou que vem de uma nova gestão e que 250 contratos foram encerrados, sendo que até o momento não foi possível realizar uma nova contratação. “Somos 100% SUS sendo autorizados apenas 45 contrações para atender o quantitativo de leitos. Estamos com superlotação no pronto-socorro.”
A secretaria municipal de Saúde, Dulce Pimenta, fez uma apresentação do que foi feito pela administração nos últimos seis anos. Lembrou que em 2015, o município perdeu a gestão dos hospitais para o estado. Em 2017, quando o governo Humberto Souto assumiu o município, reabriu o Hospital Alpheu de Quadros e iniciou a construção da UPA, do Chiquinho Guimarães.
“Tivemos que recompor a rede de saúde. Primeiro foi na atenção básica. Aumento de 50% para aliviar os hospitais. Foi feita a regulação das filas das cirurgias eletivas. Tivemos que fazer novos contratos em 2019. Com a pandemia foram suspensas as cirurgias eletivas. Foi lançado o edital para atender seis mil cirurgias, pare reduzir as 10 mil existentes. Sobre as cirurgias eletivas, em ambiente hospitalar, no ano de 2019 realizamos oito mil, e em 2022: 7.600 – cirurgias de urgência: pronto-socorro: 13 mil. Tem 10 mil na fila de espera, entretanto, tem especialidade que não tem na cidade: O município está propondo a compra de seis mil cirurgias, com investimentos de 17 milhões e 5 milhões por parte do estado”. (Ascom CMMC)
