GIRLENO ALENCAR
O combate a corrupção será o principal tema da live a ser realizada hoje com o tema “A Integridade como rotina: O combate à corrupção no exercício diário de todo servidor público”. A palestra será ministrada por Márcio Almeida do Amaral, auditor federal de Finanças e Controle da CGU (Controladoria Geral da União)- Regional Minas Gerais. A transmissão será pelo Youtube.com/IFNMG O evento faz parte de uma série de ações desenvolvidas pela Diretoria Executiva, por meio da Unidade de Gestão de Integridade, em conjunto com a Comissão de Gestão do Programa de Integridade, mediante parceria com a CGU – Regional Minas Gerais.
O IFNMG foi escolhido pela Controladoria-Geral da União (CGU) – órgão do governo federal responsável pela defesa do patrimônio público, transparência e combate à corrupção – para desenvolver um trabalho pioneiro: o aprimoramento do Programa de Integridade do Instituto. Obrigatório para todos os órgãos da administração federal, o programa é um conjunto estruturado de medidas que visam à integridade enquanto princípio da governança pública, entendida como alinhamento e adesão a valores éticos, princípios e normas que garantam e priorizem os interesses públicos sobre os interesses privados na administração pública.
O grau de maturidade do Programa de Integridade do IFNMG foi decisivo para o convite. Segundo a chefe de Divisão da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais, Tatiana Gontijo Machado, “o IFNMG foi escolhido por já ter um Programa instituído de maneira estruturada, com instâncias de execução e supervisão bem estabelecidas, o que facilitará o diálogo e a troca de experiências com a CGU no tema”. Tatiana enfatiza que “não se trata de um trabalho de auditoria”, como o que é comumente realizado pelos órgãos de controle, como a CGU, “e sim de consultoria para aprimoramento do programa existente”. Nesse sentido, será de um trabalho em conjunto que demandará esforços, também, da parte do IFNMG. A primeira fase, de mapeamento e diagnóstico sobre o programa do Instituto já começou, com reuniões online realizadas a partir desta semana e da solicitação de informações e documentos que vão permitir, à CGU, entender o caminho percorrido para a construção do programa. Na segunda fase, de consultoria propriamente dita, a CGU elencará áreas e processos que apresentem possíveis fragilidades e que demandem ações de desenvolvimento ou capacitações para serem aprimorados.
Tatiana Machado explica que, ao propor essa nova forma de trabalho, o objetivo da CGU é fomentar ainda mais a cultura da integridade na administração púbica federal, seguindo as premissas já estabelecidas no Decreto nº 9203/2007 e nas Portarias CGU nº 1089/2018 e nº 57/2019. Segundo ela, a pretensão é, futuramente, realizar o mesmo trabalho com os outros institutos federais sediados em Minas Gerais. O Programa de Integridade do IFNMG foi iniciado no segundo semestre de 2018 e instituído em setembro de 2019, por meio da aprovação do Plano de Integridade, conforme Portaria nº 777/2019. Como explica a administradora Edna Ribeiro de Freitas, servidora indicada para coordenar o processo de implementação do programa na Instituição, o objetivo é desenvolver, aprimorar e fortalecer medidas internas que promovam ações preventivas e educativas voltadas para a boa conduta de agentes públicos e parceiros, a fim de construir um ambiente de trabalho íntegro e ético, estimulando a prevenção, detecção e punição de possíveis eventos que possam ocasionar irregularidades, fraudes e atos de corrupção. “A adoção dessas medidas institucionais assegura o alcance dos objetivos institucionais e a garante a entrega de valor ao cidadão por meio de uma prestação de serviços de qualidade à nossa sociedade”, afirma Edna.
