Comad realiza inspeção de fiscalização nas comunidades terapêuticas
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O Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas de Montes Claros, com base na resolução 001/2023 publicada no Diário Oficial de Montes Claros, iniciou um cronograma de fiscalização nas Comunidades Terapêuticas acolhedoras. Para o presidente recém-empossado Wesley Aquino, destaca que todas as unidades serão fiscalizadas um vez que o conselho ficou sem ações de controle por determinado tempo.
“Fiscalizar as entidades acolhedoras é uma segurança tanto para as entidades e para os usuários do serviço, todo serviço deve ser inspecionado de modo a garantir os direitos humanos”, comenta Aquino.
São sete comunidades terapêuticas e 11 clínicas que estão sendo inspecionadas, tanto pelo Comad como pelo Ministério Público. A iniciativa de fazer a investigação foi adotada depois que um interno morreu em uma clínica no início do ano, enquanto outro interno denunciou casos de tortura no mês passado. O Conselho Municipal está contando com o apoio da secretaria de Defesa Social, Desenvolvimento Social e da Secretaria de Articulação Política bem como de toda administração Municipal. (GIRLENO ALENCAR)