O município de Grão Mogol sediou na manhã de quinta-feira (31), a última Audiência Pública do ciclo de Audiências para apresentação do Diagnóstico participativo do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS). Todas as etapas são executadas pelo Consórcio Intermunicipal e Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental do Norte de Minas (Codanorte) e a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), com participação de uma empresa ambiental. Durante duas semanas, as equipes percorreram oito cidades para apresentarem dados referentes à geração, caracterização, manejo e disposição final dos resíduos sólidos dos arranjos, abordando tanto os orgânicos, quanto os recicláveis e rejeitos, dos 62 municípios consorciados.
Além de Grão Mogol, também receberam as audiências as cidades de Bocaiuva, Pirapora, Catuti, Capitão Enéas, Itacarambi, Januária e Patis. Cerca de 800 pessoas, entre eles representantes dos municípios de vários setores associações e população em geral, participaram das audiências. O secretário executivo do Codanorte, Enilson Francisco, destaca que a busca por soluções coletivas para os resíduos traz uma série de benefícios aos municípios. “Além de ser vantajoso na questão ambiental, a execução do plano integrado também permite que os municípios busquem soluções coletivas para esse problema histórico. Sem contar que por ser um plano compartilhado entre todos o municípios consorciados, os custos são menores do que eles gastariam caso fossem implantar essas ações de forma individual”, comenta.
O presidente do Codanorte, Eduardo Rabelo, chama a atenção para a necessidade do Plano, uma vez que ele vem atender às diretrizes do Novo Marco de Saneamento Básico, Lei nº 14.026/2020. “Essa lei consolidou a ampliação do prazo de ajustamento da disposição final adequada dos rejeitos. De uma forma geral, os municípios tem até 2024 para colocar em prática uma das etapas previstas no plano, que é o encerramento de todos os lixões a céu aberto no país. Aqui no Norte de Minas, o Codanorte é responsável por coordenar esse processo, que além de por fim a esses lixões, também ajuda a implantar medidas de manejo, tratamento e destinação correta para esses resíduos”, enfatizou.
Durante as audiências, foram destacados os seguintes aspectos: “Nessa etapa, foi apresentado toda a questão jurídica da Lei 12.305/2010 – Política Nacional dos Resíduos Sólidos, a importância das ações enquanto consórcio, a divisão dos arranjos, tanto execução Sudene, quanto execução direta do Consórcio, e os dados dos arranjos de agrupamentos dos municípios. Incluindo quantidade de geração de resíduos da saúde, poda, capina, a projeção populacional por arranjo”, explicou a coordenadora técnica do PIGIRS, Patrícia Mendes.
Nayla Libos, representante da empresa executora de parte do plano, junto com a Sudene, explica que o diagnóstico é resultado dos levantamentos feitos desde outubro, que incluem visitas técnicas e a gravimetria. “Durante os estudos, chegamos à estimativa de geração de resíduos sólidos por município e, consequentemente, chegamos na geração dos arranjos, o tipo de resíduo que é gerado, quanto de orgânico, quanto de reciclável e quanto de rejeito. Isso é fundamental para sabermos a quantidade e o tipo de resíduo que vai ser destinado para as áreas de disposição final, que serão previstas na próxima etapa do plano, a etapa de planejamento. Esse é o principal objetivo: chegar em um modelo de gestão e definir, por exemplo, se precisa de um aterro sanitário com capacidade de tantas toneladas dia”, disse.
O balanço desse primeiro ciclo de audiências foi positivo. “Encerramos hoje esse primeiro ciclo de audiências. Foram momentos muito importantes de debates. Além da parte técnica feita pelo Codanorte e empresa Evolua Ambiental, recebemos também as sugestões da população, com relação ao manejo, tratamento e destinação final dos resíduos na região. Os municípios estão muito confiantes de que o plano vai contribuir para encerrar lixões a céu aberto que ainda é uma realidade em várias cidades do Norte de Minas”, finalizou a coordenadora geral do PIGIRS, Suellen Ferreira.
O próximo ciclo de Audiências Públicas para apresentação do Prognóstico vai acontecer em abril, onde as equipes vão discorrer sobre os projetos, programas e ações do PIGIRS, no âmbito dos próximos 20 anos na região.
