O presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável Ambiental do Norte de Minas (Codanorte), Eduardo Rabelo, prefeito de Francisco Dumont, aproveitará a presença do governador Romeu Zema em Montes Claros para pedir a interferência do Estado e manter a verba de R$ 250 mil para ações ambientais em Minas Gerais, inclusive no Norte de Minas. No dia 10 de dezembro, durante visita a Montes Claros e Francisco Dumont, o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, alertou que Minas Gerais deverá perder os R$ 250 milhões do acordo celebrado com a Vale, por causa da tragédia de Brumadinho, caso não tome alguma providência. Ele ameaça repassar a verba para todo país.
Dos R$ 250 milhões, R$ 150 milhões serão investidos em sete parques nacionais de Minas Gerais. São eles: Serra da Canastra; Caparaó; Serra do Cipó; Serra da Gandarela; Cavernas do Peruaçu; Grande Sertão Veredas; e Sempre-Vivas, esses três últimos no Norte de Minas. O Codanorte propôs usar R$ 100 milhões na finalização do lixão a céu aberto em várias cidades. Por isso, a proposta de manter essa verba, que desde o dia 6 de julho de 2020 foi direcionada a Minas Gerais. Porém, o Ministério Público Federal entrou com recurso judicial para impedir a utilização dos recursos como foi proposto, pois entende que não cabe à Vale executar os serviços.
Os R$ 250 milhões deveriam ser aplicado em ações de infraestrutura, como construção de trilhas e sinalizações; em incentivo ao ecoturismo, além de planos de manejo e de combate a incêndios. Na prática, esses parques serão preparados para melhor receber o turista e, assim, aumentar o fluxo de pessoas nos locais. Outros R$ 100 milhões serão repassados ao estado para executar projetos de saneamento e tratamento de lixo em municípios menos desenvolvidos. O dinheiro deverá ser aplicado em áreas verdes urbanas e no programa Lixão Zero, que visa a destinação ambientalmente correta do lixo.
Pelo acordo firmado, a Vale tem um prazo de até três anos para aplicar os recursos a partir da data de aprovação do projeto. A cada seis meses, a empresa deverá apresentar relatórios com a prestação de contas, o andamento das obras e a execução financeira. Todas as ações serão acompanhadas por um grupo formado por representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ibama e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). (GA)
