GIRLENO ALENCAR
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável Ambiental do Norte de Minas (Codanorte) participará da Chamada Pública n° 004/2021 para seleção de projetos de implantação ou ampliação de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos a serem executados por consórcios públicos intermunicipais do estado de Minas Gerais, aberto pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). O objetivo é apresentar e selecionar projetos de implantação ou ampliação de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos, a serem executados por consórcios públicos intermunicipais de Minas Gerais, preferencialmente com a inclusão de associação e/ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis, de dois ou mais municípios integrantes do consórcio. Os consórcios selecionados receberão recursos financeiros para aquisição de equipamentos, que serão utilizados para fortalecimento da coleta seletiva, pleiteados e aprovados de acordo com o regulamento do edital.
Todos os consórcios públicos intermunicipais do estado de Minas Gerais que atuam na área de gestão de resíduos sólidos urbanos estão aptos a apresentarem propostas desde que cumpram com todos os requisitos exigidos nos termos deste edital. O repasse dos recursos referenciados será realizado por meio de celebração de convênio de saída entre os consórcios públicos intermunicipais selecionados e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEMAD, nos termos do Decreto nº 46.319, de 26/09/2013, da Resolução Conjunta SEGOV/AGE nº 004, de 16 de setembro de 2015, e de suas alterações vigentes à época da celebração do ajuste. No âmbito do projeto, os recursos destinados ao consórcio deverão ser utilizados para aquisição de equipamentos relacionados aos serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos. Não são elegíveis projetos que demandem recursos para obras, serviços ou aquisição de terrenos. A instalação dos equipamentos ficará a cargo do consórcio público intermunicipal.
É de responsabilidade do consórcio garantir a infraestrutura mínima necessária para a instalação dos equipamentos pleiteados, qual seja: unidade de triagem e compostagem (UTC) de resíduos operante e/ou galpão de triagem de resíduos operante. Caberá a cada consórcio público intermunicipal selecionado a integral e exclusiva responsabilidade pela condução do processo licitatório ou outro instrumento cabível para a aquisição dos equipamentos necessários à implantação ou ampliação de Programa de Coleta Seletiva. Caberá ainda ao consórcio a aquisição dos equipamentos, bem como a prestação de contas da adequada aplicação dos recursos financeiros recebidos do Estado de Minas Gerais, nos estritos termos da legislação vigente.
O Codanorte criou o projeto “Outro Norte”, que estimula a coleta seletiva. O engenheiro ambiental do CODANORTE, Pedro Bicalho, junto ao setor de publicidade, criou a campanha denominada Quem Ama Separa! Com o objetivo motivar pessoas com o sentimento de que, quem ama a natureza separa o seu lixo, destina corretamente os materiais recicláveis contribuindo com o meio ambiente. Para o presidente do CODANORTE, Eduardo Rabelo, o consórcio cumpre o seu papel em criar ferramentas de apoio à gestão municipal com ênfase no ambiental.
