A Clínica Solidária Nossa Senhora Rosa Mística, vinculada a Igreja da Rosa Mística recebe verba de R$ 74 mil para fornecer medicamentos gratuitos à população carente de Montes Claros, conforme projeto de lei enviado à Câmara Municipal e que será apreciado na reunião desta terça-feira (19), a última do ano.
O argumento é que a clínica é uma entidade assistencial, sem fins lucrativos, que presta relevantes serviços à comunidade local, com objetivo de apoiar o funcionamento da farmácia da instituição, que distribui, gratuitamente, medicamentos para a população carente. A parceria objeto do presente Projeto de Lei enquadra na hipótese de dispensa do chamamento público, visto que trata-se de atividade voltada para a assistência social executada por entidade de reconhecidos serviços prestados no Município.
Fica o Poder Executivo municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, autorizado a celebrar parceria com a Clínica Solidária Nossa Senhora Rosa Mística e repassar a esta recursos financeiros no valor de R$ 74 mil para apoio ao funcionamento da farmácia da instituição, que distribui, gratuitamente, medicamentos para a população carente. O repasse será feito em 12 parcelas iguais e sucessivas, a primeira no mês de dezembro de 2023.
O projeto de lei destaca que até a transferência da última parcela pelo Município, fica autorizado que os repasses da presente Lei ocorram nos orçamentos dos exercícios posteriores, na respectiva dotação orçamentária. A Clínica Solidária Nossa Senhora Rosa Mística deverá apresentar plano de trabalho e, após a utilização das verbas, a prestação de contas da aplicação dos recursos orçamentários cedidos pelo Município.
A Clínica, que funciona no bairro Jardim São Luiz, conta atualmente com mais de 400 voluntários, dentre eles médicos e agentes de saúde, fazendo em torno de 350 a 400 atendimentos por mês, em todas as especialidades médicas.
De acordo com a vice-presidente da associação e diretora da clínica, Patrícia Soares Gomes, o projeto atende pessoas de baixa renda de Montes Claros e de cidades vizinhas, oferecendo algumas consultas gratuitas e outras a preços simbólicos. O local oferece também a distribuição gratuita de medicamentos que são doados por alguns parceiros e até mesmo pelos médicos. Tudo regulamentado pela Vigilância Sanitária e Conselho Regional de Medicina.
Os atendimentos são realizados atualmente em salas da catequese da igreja e são destinados às famílias que tem renda per capta de meio salário mínimo. É preciso levar o cartão do SUS, comprovante de endereço e renda. Ela ainda destaca a importância do projeto para a população, quanto para quem trabalha com o voluntariado. “Nossa cidade é bem carente, nossa saúde está em uma situação precária e com esse trabalho de voluntários conseguimos dar dignidade a muitos necessitados. Além disso, é de grande relevância fazer o bem, nos tornamos pessoas melhores quando deixamos flores por onde passamos”, comenta Patrícia Soares.
Para que tem o interesse de ajudar no projeto, pode doar cestas básicas e roupas em bom estado de uso para compor o acervo de um bazar que a entidade desenvolve toda última quarta-feira do mês. (GA)
