GIRLENO ALENCAR

Os municípios de Catuti, Itacarambi, Pai Pedro, Pedras de Maria da Cruz e Salinas receberão no dia 17, em Montes Claros, o Selo Unicef por seus avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Eles foram selecionados ontem e fazem parte dos 431 municípios da Amazônia e do Semiárido que conseguiram alcançar os resultados propostos pelo Unicef na edição 2017-2020 do Selo Unicef, colocando os direitos de crianças e adolescentes como prioridade da gestão municipal. “Nestes quatro anos, cada um desses municípios melhorou muito em relação a ele mesmo, superando dificuldades e alcançando resultados concretos. Eles comprovaram melhoras nas políticas públicas e, com isso, garantiram mais direitos a meninas e meninos”, diz Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil.

Estar na escola, aprendendo, é essencial para meninas e meninos. No norte de Minas Gerais, 79% dos munícipios participantes do Selo Unicef implementaram a estratégia Busca Ativa Escolar, indo atrás de cada criança e adolescente que estava fora da escola e tomando as medidas necessárias para a rematrícula e a aprendizagem. Além disso, muitos municípios investiram em ações voltadas a aqueles estudantes que estavam na escola, em atraso escolar, com risco de evadir. No Brasil, entre 2016 e 2019, o percentual de estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental público com dois ou mais anos de atraso escolar caiu 10,7%. Já nos municípios certificados com o Selo Unicef no Norte de Minas Gerais, a redução foi maior: 25%.

O anúncio dos 431 municípios que receberam o Selo Unicef aconteceu nesta terça-feira (8). O evento foi transmitido ao vivo, em uma parceria do Unicef com o TikTok. A transmissão aconteceu também nos canais do Unicef Brasil no Youtube e Facebook, e pela TVC do Ceará. O programa segue disponível no Youtube: bit.ly/EncerramentoSeloUNICEF. O Selo Unicef é uma iniciativa da Unicef para estimular e reconhecer avanços na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A Edição 2017-2020 do Selo Unicef contou com a adesão espontânea de 1.924 municípios de 18 estados da Amazônia Legal brasileira e do Semiárido, que se comprometeram a priorizar crianças e adolescentes nas políticas públicas, com metas e indicadores claros. Ao longo desses quatro anos, o Unicef acompanhou os municípios, capacitou gestores públicos e forneceu apoio técnico para a formulação e fortalecimento de políticas públicas, a partir de uma metodologia baseada nas prioridades do Unicef para o Brasil: alcançar crianças e adolescentes excluídos, melhorar a qualidade das políticas públicas existentes para crianças e adolescentes, prevenir e enfrentar as formas extremas de violência contra meninas e meninos e promover a participação da comunidade, especialmente de adolescentes.