Em mais uma iniciativa voltada ao fortalecimento da gestão pública e à ampliação do acesso a políticas habitacionais, o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS) se reuniu, no último dia 11 de setembro, com representantes da Caixa Econômica Federal para tratar de novas etapas do programa Minha Casa, Minha Vida voltadas aos municípios consorciados.
O encontro, realizado na sede regional da Caixa, contou com a presença do presidente do consórcio e prefeito de Curral de Dentro, Adaildo Rocha (Tampinha), da procuradora jurídica Jéssica Martins e da coordenadora de convênios e políticas sociais do CIMAMS, Karla Eriely Magalhães. Também participaram técnicos da instituição financeira, responsáveis pelo acompanhamento e análise dos projetos habitacionais.
Evento técnico será promovido pelo consórcio
Como desdobramento direto da reunião, o CIMAMS anunciou a realização de um evento técnico regional nas próximas semanas, com o objetivo de orientar os municípios sobre a elaboração e complementação dos projetos habitacionais ligados ao Minha Casa, Minha Vida. A proposta é garantir que nenhuma prefeitura fique de fora do programa por falhas técnicas ou documentais.
A Caixa irá apresentar, durante o evento, orientações específicas para cada realidade municipal, incluindo os itens que ainda precisam ser adicionados aos projetos básicos já enviados, como planilhas de custos, estudos de viabilidade, análises de solo, preenchimento de anexos e ajustes em projetos de engenharia.
Já o CIMAMS vai oferecer apoio direto aos municípios consorciados, facilitando a articulação institucional, a contratação de serviços técnicos e a regularização documental. A iniciativa busca acelerar os processos e evitar perda de prazos ou recursos federais, comuns em municípios com menor estrutura técnica.
União de esforços para garantir moradia digna
A reunião reforça a atuação do CIMAMS como elo entre os pequenos e médios municípios do Norte de Minas e os órgãos federais responsáveis pela liberação de verbas públicas. Para o presidente Adaildo Rocha, o encontro simboliza mais uma ação estratégica do consórcio:
“Estamos nos antecipando e oferecendo apoio técnico para que todos os nossos municípios tenham condições reais de acessar o Minha Casa, Minha Vida. Essa é uma política fundamental, e não podemos permitir que burocracia ou falta de estrutura impeçam nossas cidades de garantir moradia digna à população”, afirmou Tampinha.
Ele também destacou que o consórcio tem se consolidado como uma ferramenta de gestão intermunicipal, permitindo que cidades com baixa capacidade técnica tenham acesso a projetos estruturantes, com maior eficiência e impacto social.
Ampliação da parceria com a Caixa
A relação entre o CIMAMS e a Caixa Econômica tem se fortalecido nos últimos anos, com apoio técnico em convênios, projetos de infraestrutura, habitação e saneamento. A instituição financeira federal é a principal operadora dos recursos do Minha Casa, Minha Vida, que passa por uma nova fase de ampliação em todo o Brasil.
Durante a reunião, os técnicos da Caixa destacaram a importância do consórcio na padronização e aceleração dos trâmites municipais, permitindo maior fluidez nos processos de análise. Também foi debatida a necessidade de integração com os setores de planejamento urbano e assistência social das prefeituras, já que a nova fase do programa prioriza famílias em situação de vulnerabilidade social.
Nova fase do Minha Casa, Minha Vida exige atenção técnica
Desde que foi relançado em 2023, o programa Minha Casa, Minha Vida passou por mudanças nas regras, nas metas e nos critérios de seleção. A nova etapa inclui foco em municípios menores, aumento do número de beneficiários na faixa de renda mais baixa e exigência de documentação técnica mais robusta.
De acordo com a equipe do CIMAMS, alguns municípios já enviaram propostas básicas, mas ainda não conseguiram avançar por falta de complementações obrigatórias. O objetivo do evento técnico será justamente ajudar esses municípios a corrigir os projetos, atender aos requisitos da Caixa e garantir a habilitação para o recebimento dos recursos.
Municípios devem se preparar
O CIMAMS orienta que os municípios consorciados organizem suas equipes técnicas e mantenham os setores de engenharia, planejamento e habitação mobilizados para as etapas seguintes. A data do evento será anunciada em breve, e o consórcio divulgará um cronograma de atividades, oficinas e apoio técnico especializado.
A expectativa é que a mobilização contribua para aumentar o número de propostas aprovadas e viabilizar moradias em cidades que enfrentam déficit habitacional histórico, especialmente nas zonas rurais e periferias urbanas.
