A antecipação do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de setembro deste ano. A reivindicação foi feita pelo presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams), Valmir Morais de Sá, Prefeito de Patis, ao ex-ministro do Turismo, deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PSL), que esteve em visita a sede do consórcio e em reunião com alguns prefeitos da região, na quinta-feira (29/04). A proposta é aproveitar a proximidade que o deputado tem com o presidente Jair Bolsonaro, por já ter feito parte do seu staff de ministros, e da amizade com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e assim apresentar a reivindicação.
R$ 90 bilhões. Esta é a projeção dos repasses do FPM a partir do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), se descontada a retenção do Fundeb, segundo estudos realizados e apresentados pela CNM. Em números brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 113 bilhões. Entretanto, não há garantia de transferência desses valores, pois os repasses previstos dependem do comportamento real da arrecadação futura. Diante deste quadro ameaçador e considerando que o FPM é a principal fonte de receita dos municípios da região, o presidente do Cimams disse que as prefeituras já estão acumulando prejuízos com as quedas do FPM e em alguns casos, segundo ele, já existe até a ameaça de atraso de pagamentos nas folhas dos servidores. Para que não ocorram estes problemas, a solução é antecipar este percentual do fundo.
Morais disse ainda, que o momento requer uma força tarefa de todos os parlamentares mineiros, independente se for representante desta ou de outra região do Estado. “Estamos vivendo um momento atípico, por conta da pandemia do novo coronavírus, que tem impactado a economia dos nossos municípios. Precisamos de um suporte financeiro e de medidas por parte do Governo Federal no auxílio aos municípios. Estamos preocupados com as quedas nos repasses do FPM e agora, acontecendo cada vez mais vertiginosas. Temos que nos unir e aproveitando que o deputado Marcelo Álvaro esteve à frente do Ministério do Turismo por dois anos, e de ter livre acesso junto ao presidente da República, acreditamos que ele pode ser o elo para que o nosso pedido seja atendido”, ressaltou o dirigente do Cimams.
O deputado Marcelo Álvaro se comprometeu em ajudar nesta reivindicação feita pelo consórcio, mas pediu que fosse formalizado um documento mostrando a real situação em que se encontram os municípios da região, e o motivo da antecipação do 1% do FPM para setembro, já que a mesma estava agendada para ser repassado apenas, em dezembro. Ainda na sede do Cimams, o deputado Marcelo Álvaro manteve contato com a assessoria da Presidência da República e apresentou a reivindicação feita pelo dirigente do Cimams, e foi apontada a possibilidade de que a antecipação do 1% do FPM aos municípios pode acontecer, em setembro. (ARTHUR JÚNIOR – Colaborador)
