Os desafios e as perspectivas para as eleições, mobilização virtual – redes sociais e atualização sobre as recentes inovações promovidas em matéria eleitoral e seus impactos. São alguns dos assuntos que estão na pauta do Congresso de Direito Eleitoral 2022, promovido pela 11ª Subseção OAB/MG – Montes Claros, com o apoio do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams), e que acontecerá na quinta-feira (18), às 13 horas, no Espaço de Eventos OAB.

O evento tem como público alvo, advogados, procuradores jurídicos, servidores públicos, contadores, pré-candidatos e seus assessores, magistrados e outros profissionais que atuam no processo eleitoral de todo o Norte de Minas.

O objetivo do Congresso, segundo Gabriel Sousa e Silva Soares, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Montes Claros e um dos organizadores, “é dar ênfase no aspecto prático da aplicação do Direito Eleitoral, com a finalidade de atualizar os participantes sobre as recentes inovações promovidas em matéria eleitoral e seus impactos nos prélios eleitorais vindouros”.

O procurador jurídico do Cimams e presidente da Comissão de Direito Público Municipal da 11ª Subseção da OAB, Danilo Oliveira, ressaltou que: “estamos mais uma vez diante de um ano imprescindível para nossa nação. A festa da democracia requer atenção e zelo, por isso o Congresso de Direito Eleitoral nos traz a oportunidade de discutirmos assuntos de extrema importância como as inovações do processo eleitoral e a responsabilização dos agentes públicos. Certamente será uma oportunidade ímpar para os nossos municípios se atualizarem sobre a temática”.

Entre os temas escolhidos para o congresso estão os desafios e perspectivas para as eleições de 2022, além do fenômeno da mobilização virtual, redes sociais e a desinformação no período eleitoral. “Esse evento reforça o compromisso da OAB com o estado democrático de direito e com a coletivização de informações a respeito das eleições. É uma forma, também, de dar a oportunidade à sociedade, à advocacia e aos agentes públicos de ouvir os magistrados, em suas especialidades”, salienta o presidente da OAB Montes Claros, Herbert Alcântara.

O evento é gratuito e as inscrições já estão disponíveis através do Sympla. O evento também será importante para acadêmicos de Direito, e será emitido certificado de participação. O congresso está sendo organizado pelas comissões de Direito Eleitoral e Direito Público Municipal da OAB Montes Claros. Inscrições e programação completa https://bit.ly/3Jdq7Pc . (ARTHUR JÚNIOR com informações Vanessa Araújo – Ascom/11ª subseção OAB)