O novo modelo do Transporte Escolar lançado no início deste mês pelo governador Zema, foi desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação, com o auxílio do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams), Associação Mineira dos Municípios (AMM), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime). O programa foi pensado para melhorar ainda mais a qualidade do transporte escolar, tão importante para garantir o acesso e a permanência dos alunos nas escolas estaduais.
Os estudantes que residem na área rural e que são atendidos pelo transporte escolar ofertado pelos municípios serão os principais beneficiados por uma medida anunciada pelo governador Romeu Zema. Será adotado, a partir deste ano, um novo modelo para o repasse de recursos da Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) aos municípios.
Em solenidade com prefeitos e ao lado dos secretários de Educação, Igor de Alvarenga Oliveira; e de Governo, Igor Eto, o governador apresentou as mudanças que passam a valer a partir deste mês. O montante dos recursos repassados ao programa chegará aos R$ 800 milhões este ano, representando aumento de 60% na comparação com 2022.
Justiça
De acordo com governador Romeu Zema, ao fazer a alteração do modelo o Governo de Minas atende a uma antiga demanda dos municípios. “Essa mudança foi feita por uma questão de justiça. Recebe mais quem roda mais quilômetros. Fico muito feliz com mais esse avanço. Queremos que os alunos tenham mais qualidade de vida e aprendam cada vez mais”, afirmou.
O governador ainda lembrou que, em 2018, o recurso repassado para o transporte escolar foi de R$ 60 milhões, contra R$ 800 milhões previstos para este ano. “É um avanço substancial. Tudo isso só está sendo possível porque aplicamos os recursos com responsabilidade fiscal, planejamento e método de trabalho”, explicou.
O programa terá novos critérios de distribuição, passando a adotar a quilometragem percorrida por dia, e não mais os dados per capita por aluno, como acontecia até o ano passado. Também serão levados em conta o tipo de via, o modelo do veículo, capacidade de carga e número de alunos da Educação Básica da rede pública estadual que utilizam o transporte escolar em cada rota executada.
Área rural
Neste ano, cerca de 281 mil estudantes da rede estadual residentes da área rural serão atendidos com o transporte escolar. O número tem como base os dados oficiais do censo escolar de 2022, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do governo federal. Os estudantes do Novo Ensino Médio e Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) também terão garantido o transporte. (Ascom Cimams)
