Preocupado com as consequências dos novos critérios censitários para a contagem da população do Censo 2022 e o impacto no Fundo de Participação do Municípios (FPM), o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams) convidou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de Minas Gerais para esclarecer dúvidas e avaliar se é possível construir alternativas que sane a preocupações dos gestores públicos municipais com uma possível perda de arrecadação. A reunião com os municípios do Cimams, IBGE e Caixa Econômica Federal acontece hoje (19), entre 9h às 11 horas, na sede do Cimams, na rua Tapajós, 441, bairro Melo, Montes Claros.
2022 é o ano do Censo que é realizado pelo IBGE, a cada dez anos. O Censo deste ano deve servir como base para o Tribunal de Contas da União (TCU) calcular e publicar todos os anos os percentuais a que cada cidade tem direito no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A realização do Censo do IBGE, previsto para 1º agosto, deve pôr fim à queixa dos gestores públicos que reclamam que o número de habitantes está desatualizado.
O presidente do Cimams, Valmir Morais de Sá, prefeito de Patis, disse que o consórcio está buscando compreender estas pautas, para poder avaliar o que pode ser feito.
Na reunião, o IBGE apresentará também os dados da mesorregião do norte-mineira e suas implicações na construção de políticas públicas para os municípios.
A Coordenadora Estadual de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2022, Nayla Lopes, confirmou presença e prestará esclarecimentos e irá esclarecer as dúvidas dos gestores.
O superintendente da Caixa Econômica Federal, para Minas Gerais e Espírito Santo, José Severino Queiroz Dias, também estará presente, para conversar sobre temas de interesse dos municípios junto à Caixa. (ARTHUR JÚNIOR – Colaborador)
