A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) voltou a receber pedidos de ligação à sua rede de distribuição elétrica para as empresas que instalam sistemas de micro e minigeração de energia solar fotovoltaica, da geração distribuída (GD).
A notícia trouxe alívio ao setor, que vivia apreensão com a ameaça do fechamento de centenas de empresas e da perda de milhares de empregos no Estado, líder nacional isolado em geração desta energia limpa e renovável.
“Importante conquista para o nosso Estado. Depois de reuniões técnicas diárias, além de articulação com o presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi, a quem agradeço ter atendido minha solicitação, a empresa retomou a análise para liberação de novas ligações de micro e miniusinas (GD Solar) à sua rede”, ressaltou o deputado Gil Pereira, que preside a Comissão de Minas e Energia, na Assembleia Legislativa.
Políticas públicas de incentivo
Gil Pereira explicou que o impasse foi superado através de parceria com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) e a Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD). “Estavam em jogo cerca 4 mil empregos e 400 empresas do setor, especialmente no Norte de MG e Vale do Jequitinhonha. São regiões que dependem de políticas públicas de incentivo para vencer, como temos alcançado, os obstáculos climáticos (seca) e socioeconômicos”, destacou o parlamentar.
“Assim, poderemos avançar na legislação, manutenção e geração de milhares de empregos, além da atração de vultosos investimentos e, consequentemente, em mais recursos revertidos para os municípios mineiros, nas áreas da saúde, educação e infraestrutura, dentre outras)”, observou o deputado Gil Pereira.
Cobrança de celeridade
No último dia 27/04/23, Gil Pereira participou do Minas Solar – Belo Horizonte, juntamente com o presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi, o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Regional MG, Marcelo Souza e Silva, e o coordenador estadual da Absolar, Bruno Catta Preta.
“Apesar das dificuldades, a Cemig melhorou, é preciso reconhecer, com seus programas em curso, como o Minas Trifásico (modernização de 30 mil km de redes rurais) e o das 200 novas subestações elétricas. Porém, a demanda é muito grande”, ponderou Gil Pereira, durante seu pronunciamento.
Entretanto, o parlamentar revelou que diariamente recebia reclamações de representantes, integradores e empresas, a maior parte do setor da microgeração distribuída de energia solar (GD até 75 KW) e minigeração (de 75 KW a 5 MW), as quais encaminhava, pessoalmente, para a concessionária, cobrando celeridade nas conexões dos sistemas de painéis fotovoltaicos, em telhados e pequenos terrenos, à sua rede de distribuição.
Reunião decisiva
Gil Pereira informou que se reuniu com o presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi, o diretor da Cemig Distribuição, Marney Antunes, dentre outros diretores e representantes da equipe técnica da concessionária, quando foi comunicada a decisão sobre o retorno das análises para conexões de micro e minigeração.
“Realizamos trabalho junto à Cemig para dar celeridade à micro e minigeração de energia fotovoltaica, com sistemas instalados nos telhados e terrenos das casas e do comércio, nas pequenas indústrias, entre outros estabelecimentos”, afirmou o deputado Gil Pereira.
Gil Pereira é o autor da Lei Estadual da Energia Solar Fotovoltaica, a primeira no país, que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as usinas até 5 MW, beneficiando sistemas de pequeno e médio portes.
MG
Minas Gerais lidera no país e superou a marca histórica de 5 GW em geração de energia solar fotovoltaica, somando a geração distribuída (telhados e pequenos terrenos) e a centralizada (grandes usinas). “Resultado do trabalho árduo que venho realizando há mais de uma década, período em que criei – e a Assembleia aprovou – as leis de incentivo e fomento à energia solar e a outras fontes limpas e renováveis”, frisou Gil Pereira. (CARLOS HUMBERTO – Colaborador)
