Aprovado na Câmara dos Deputados em 17 de dezembro, o projeto que trata da bula digital dos remédios será analisado pelo Senado (PL 3.846/2021). De autoria do deputado André Fufuca

O Projeto de Lei 2704/21, da deputada Liziane Bayer (PSB-RS), prevê o pagamento de honorários advocatícios na mesma ação que definir a partilha de inventário. O texto acrescenta no dispositivo

As fortes chuvas que atingem o estado de Minas Gerais têm levado senadores a buscar medidas para ajudar as cidades afetadas. As iniciativas vêm na forma de apoio financeiro e

A partir de segunda-feira (17), estudantes de nível superior podem solicitar crédito ao Banco do Nordeste, no âmbito do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). Os empréstimos cobrem até 100% do

A Cemig abriu as comportas na Usina Hidrelétrica de Três Marias desde ontem (14), sem o agravamento da condição de cheia. A empresa tinha programado abrir as comportar na quarta-feira,

O Projeto de Lei 2630/21, do deputado Capitão Fábio Abreu (PL-PI), cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

O Projeto de Lei 2693/21, da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), determina que o fator de ajuste aplicado para definição dos recursos a serem distribuídos na complementação-VAAT (valor anual total

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) está devolvendo R$ 106,5 milhões ao Poder Executivo, relativos a recursos orçamentários que foram economizados pelos 77 deputados durante o ano de 2021.

A Caixa Econômica Federal informou nesta quinta-feira (13) que o pagamento do Auxílio Gás, no valor de R$ 52, começa na próxima terça-feira (18). São ao menos 5,5 milhões de

Um levantamento preliminar feito pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) mostra que 127 mil produtores rurais do estado sofreram algum tipo de dano por