Categoria: GERAL
Projeto suspende inscrição de microempresas em cadastro federal de devedores
O Projeto de Lei 1585/21 suspende temporariamente a inscrição das dívidas dos microempreendedores individuais, das microempresas e das empresas de pequeno porte no Cadin, que registra débitos com órgãos públicos
Leia maisCAE retoma neste ano debate sobre privatização dos Correios
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) inicia o ano legislativo com 124 projetos de lei na pauta — entre eles, o que autoriza a privatização dos Correios e atualiza o
Leia maisProjeto autoriza mudança do nome dos recém-nascidos até 45 dias após registro
O Projeto de Lei 2919/21 autoriza os pais a revisar os nomes dos filhos no registro de nascimento por até 45 dias. Nos casos em que não haja acordo entre
Leia maisOtorrinolaringologistas realizam procedimento de implante coclear
Você sabia que é possível transformar a vida de pessoas que nascem com algum tipo de perda auditiva? Parece até milagre, não é mesmo? Os médicos otorrinolaringologistas, Marcos Loyola Borém
Leia maisProjeto garante isenção de IPI para empresa que teve prejuízo na pandemia
O Projeto de Lei 2904/21 autoriza a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para comerciantes que tiveram prejuízos durante o período de pandemia. O benefício só poderá ser utilizado
Leia maisProjeto aumenta limite de faturamento para microempreendedor individual
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21 aumenta para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI). A proposta, que tramita na Câmara dos
Leia maisPesquisa revela desejo dos brasileiros por energias renováveis para reduzir custos, comenta Gil Pereira
A edição de domingo (23/01) da Folha de São Paulo apresentou um dado preocupante. O alto preço da eletricidade já está levando 22% dos brasileiros a atrasar a conta de
Leia mais“Tratoraço” ajuda na reconstrução de cidades carentes de Minas, diz senador Carlos Viana
A reconstrução de vários municípios de Minas Gerais atingidos por fortes chuvas está sendo feita graças a distribuição de máquinas de infraestrutura. A informação é do senador Carlos Viana. Ele
Leia maisJustiça de Goiás começa partilha do Patrimônio de Marilia Mendonça
A cantora chegou faturar milhões por mês e a família segue recebendo por direitos autorais e parcerias com outros artistas Está sendo discutida, no Tribunal de Justiça de Goiás, a
Leia maisPrograma da Prefeitura atende crianças em situação de vulnerabilidade
Cabe à família cumprir a função de cuidado e proteção, principalmente na primeira infância, quando estímulos e experiências adequados impactam no desenvolvimento cognitivo linguístico e socioemocional da criança. Caso a
Leia mais




