A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 53/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que cria a Semana

A falta de dados consolidados sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes na pandemia foi destacada, nesta quarta-feira (11/5), em audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e

Foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ontem (11/5) o Projeto de Lei (PL) 2.385/21, que altera a forma de cálculo da Taxa de Renovação de

O evento da Câmara da Mulher da ACI reúne empreendedoras para network e conhecimento A gestão inteligente do próprio dinheiro requer um planejamento para conquistar a independência financeira e se

A OAB Minas, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Comissão do PJe, lançou, na segunda-feira (9), o programa de formação e atualização do Processo Judicial Eletrônico

No mês em que se comemora o Dia das Mães, muitas mulheres mineiras têm motivo em dobro para comemorar: são mãe e pai ao mesmo tempo. Dados inéditos levantados pelos

Proposta, que inclui Polícia Penal como órgão de segurança do Estado, recebeu parecer de 2º turno da comissão Já está pronta para apreciação do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas

O Projeto de Lei 112/2019, do deputado Charles Santos, que dispõe sobre a fila única para cirurgia bariátrica no Estado foi votado na manhã dessa terça-feira (10/05), na Comissão de

Agricultoras familiares mineiras do município de Miravânia, no Norte do Estado, estão entre os três coletivos femininos agraciados pelo 1º Prêmio Mulheres Rurais – Espanha Reconhece”. O prêmio é uma

Implantar uma política educacional intersetorial emergencial, que busque se aproximar cada vez mais das demandas específicas de cada localidade, foi uma das estratégias defendidas por especialistas para reduzir a evasão