O Projeto de Lei 2686/21 cria a Política Nacional de Alfabetização Digital das Pessoas com Deficiência (PNADPD), com o objetivo de garantir o letramento digital e o desenvolvimento de competências

GIRLENO ALENCAR A Cemig amplia hoje (18), a liberação de vazão da Usina de Três Marias, despejando no leito do rio São Francisco 3.480 metros cúbicos por segundo da vazão

Todos os anos, no mês de janeiro, a campanha Janeiro Roxo busca conscientizar a população sobre a hanseníase, doença que atinge quase 30 mil pessoas por ano no Brasil. A

Aprovado na Câmara dos Deputados em 17 de dezembro, o projeto que trata da bula digital dos remédios será analisado pelo Senado (PL 3.846/2021). De autoria do deputado André Fufuca

O Projeto de Lei 2704/21, da deputada Liziane Bayer (PSB-RS), prevê o pagamento de honorários advocatícios na mesma ação que definir a partilha de inventário. O texto acrescenta no dispositivo

As fortes chuvas que atingem o estado de Minas Gerais têm levado senadores a buscar medidas para ajudar as cidades afetadas. As iniciativas vêm na forma de apoio financeiro e

A partir de segunda-feira (17), estudantes de nível superior podem solicitar crédito ao Banco do Nordeste, no âmbito do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). Os empréstimos cobrem até 100% do

A Cemig abriu as comportas na Usina Hidrelétrica de Três Marias desde ontem (14), sem o agravamento da condição de cheia. A empresa tinha programado abrir as comportar na quarta-feira,

O Projeto de Lei 2630/21, do deputado Capitão Fábio Abreu (PL-PI), cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

O Projeto de Lei 2693/21, da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), determina que o fator de ajuste aplicado para definição dos recursos a serem distribuídos na complementação-VAAT (valor anual total