O Projeto de Lei 3324/24 permite que o empregado possa pedir a rescisão do contrato e receber uma indenização, caso esteja passando por condições no trabalho que causem sofrimento psicológico,

Na próxima terça-feira (18), o Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública sobre impactos e desafios da inteligência artificial (IA) no século 21,

O Projeto de Lei 5701/23, em análise na Câmara dos Deputados, aumenta a pena de injúria racial em 1/3 a 2/3 se o crime for praticado contra mulher ou idosos.

Uma comitiva de São João Del Rei, composta por representantes da Secretaria de Aquicultura e técnicos da EMATER, realizou uma visita técnica à Sociedade Rural de Montes Claros, nessa quinta-feira

As recentes chuvas em Montes Claros favoreceram o crescimento da vegetação, especialmente no Parque Sapucaia, exigindo ações intensificadas de manutenção. Para garantir um ambiente agradável e seguro para os visitantes,

As secretarias municipais de Desenvolvimento Social e Defesa Civil tem um papel importante para proporcionar acolhimento à população em situações de vulnerabilidade tanto no que se refere a desastres naturais

Após alcançar mais de 17 mil transferências digitais de veículos entre pessoas físicas, o Governo de Minas amplia, desde essa quinta-feira (13), a inovação para as vendas do setor frotista.

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), disse que espera uma solução “rápida” para os impasses relacionados às emendas parlamentares ao Orçamento na reunião que haverá

O deputado estadual Arlen Santiago foi reeleito e já empossado presidente da Comissão de Saúde. É o terceiro mandato do deputado que segue se destacando na importante área da saúde,

A plataforma de leitura digital Elefante Letrado tem sido uma importante aliada no incentivo à leitura e no desenvolvimento das habilidades dos estudantes da rede estadual de ensino de Minas