Nascidos na região do Alto Rio Pardo, no Norte de Minas, Geraldo Ribeiro e Eunívia da Silva se casaram quando eram adolescentes. Eles tiveram dois filhos e, após cerca de 10 anos juntos, se separaram. Eunívia mudou-se de Vargem Grande do Rio Pardo para São Paulo, constituiu nova família, mas ela e Geraldo nunca conseguiram formalizar o divórcio, pela dificuldade de pagar um advogado e pelos empecilhos do deslocamento até o fórum mais próximo, localizado em Rio Pardo de Minas, a 67 km de distância de Vargem Grande. “Nos acomodamos, por causa dos custos”, explicou Geraldo, que foi criado na roça e sempre morou na região.
O desejo de resolver a situação, contudo, sempre acompanhou os dois e, na última quarta-feira, 5 de fevereiro, se tornou realidade com a visita do projeto Ministério Público Itinerante à região. Ao saber da ação que seria promovida em Vargem Grande do Rio Pardo pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e por instituições parceiras, Geraldo foi até a praça Francisco Martins, onde ocorriam as atividades, acompanhado da filha Maria Ilza Silva.
Ele foi atendido pela servidora Joice Farias de Melo, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis (Caocível) do MPMG, e pelo servidor José Augusto da Silva Neto, do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), parceiro do MPMG na ação. E, em menos de uma hora, o processo de divórcio de Geraldo e Eunívia, que poderia durar cerca de dois anos nos trâmites convencionais, já havia sido concluído, resolvendo uma pendência que gerava transtornos há quase cinco décadas.
“Fizemos uma audiência virtual com a Eunívia. Ela ficou muito surpresa com o fato de não ter que pagar nada pelo procedimento. Registramos tudo em ata, e, na sequência, o juiz João Paulo Bispo de Abreu, que participava do evento, assinou o documento”, contou José Augusto.
A passagem do MP Itinerante pela cidade representou um marco na vida de Geraldo e Eunívia, assim como na vida de outros moradores da região, que puderam usufruir de diversos serviços gratuitos e solucionar problemas que, em muitos casos, se arrastavam por anos. “Eu estou feliz demais. Tinha muito tempo que eu desejava isso, mas não conseguia resolver. Agradeço muito por esse trabalho tão importante”, declarou a mulher, ao final do procedimento.
Além de Vargem Grande do Rio Pardo, o MP Itinerante atendeu os moradores dos municípios de Montezuma e Santo Antônio do Retiro, nos dias 4 e 6, respectivamente, promovendo a cidadania e aproximando a instituição da sociedade.
Em todas essas cidades, foi montada uma estrutura do MPMG e das instituições parceiras, composta por unidades móveis, tendas e estandes. A população local recebeu atendimento em diversas áreas, como cível, criminal, meio ambiente, consumidor, direitos humanos, violência doméstica, benefícios previdenciários, entre outras.
Houve, ainda, emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito, atendimento veterinário, ações de atenção primária à saúde, como vacinação e aferição de pressão, entre outros serviços. Também foram realizadas reuniões, palestras e rodas de conversa sobre diversos temas de interesse coletivo.
Para a trabalhadora rural Natalina Coelho, de Montezuma, a ação foi muito importante, especialmente pela dificuldade de muitos moradores de se deslocar à comarca de Rio Pardo de Minas. “Vim tirar a segunda via da minha identidade, que estava vencida há muito tempo. Sem documento a gente não é nada”, declarou. (MPMG)
