Com o objetivo de majorar o contato dos pais com o filho recém-nascido, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou o Projeto (PL 6136/23). Pelo texto, a licença maternidade para trabalhadoras na iniciativa privada aumentará de 120 para 180 dias, assim como já acontece com as mães servidoras públicas.
Além disso, a proposta visa permitir que o pai também possa acompanhar o desenvolvimento do bebê durante o período neonatal, com o compartilhamento de até 60 dias com cônjuge ou companheiro.
“Queremos incentivar a maternidade no Brasil. A média da nossa natalidade vem caindo ano a ano. O país pode ter problemas no futuro com a previdência social com a falta de brasileiro no mercado de trabalho. Ao propor essa atualização, estamos buscando incentivar a maternidade responsável”, ressaltou o parlamentar.
O projeto prevê, também, a ampliação da licença maternidade para mãe de filho com deficiência ou com necessidade especial.
“A situação nestes casos precisa de uma atenção especial. Queremos estender o benefício para que os pais possam ter tempo de buscar um atendimento especializado para os filhos. Tudo isso sem o prejuízo salarial. Além de facilitar a busca por esse atendimento mais especial, estamos protegendo as crianças que precisam desta maior atenção”, explica Viana.
Por fim, o projeto deixa claro que as novas regras de concessão da licença maternidade valerão para caso de adoção ou guarda judicial conjunta para apenas um dos adotantes.
