O senador e vice-líder do Governo Federal no Senado, Carlos Viana (PSD), disse ontem, em visita à região, na companhia do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e do deputado estadual, Arlen Santiago, que tem buscado durante as vindas ao Norte de Minas entender e, principalmente, saber onde já existem projetos estruturados que possam ser implementados de imediato região. Entre eles, projetos para combater a seca, construção de pequenas barragens para contenção das águas de chuvas e preservação das nascentes e programas que possam ajudar os municípios a encerrarem os lixões e, consequentemente, fazer a coleta, o tratamento e a destinação corretos dos resíduos sólidos.
Viana, o ministro do Meio Ambiente e lideranças estiveram na região para decretar o fim de 15 lixões e inaugurar a Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos (UTC), em Francisco Dumont, dentro do Projeto “Norte de Minas Sem Lixão”. O senador mineiro explicou que em relação ao fim dos lixões, há projetos em andamento do Consórcio de Desenvolvimento Ambiental do Norte de Minas (Codanorte) que irão beneficiar 63 cidades do Norte de Minas e do Jequitinhonha, e que está trabalhando para viabilizar os recursos para que eles possam ser executados. “Com esses projetos que já estão sendo trabalhado, nós conseguimos os recursos junto ao Governo Federal e hoje estamos trazendo as primeiras respostas: encerrando 15 lixões e inaugurando a UTC”, disse Carlos Viana, que foi um dos responsáveis, juntamente com o deputado estadual Arlen Santiago (PTB) de levar ao ministro Ricardo Salles as demandas e projetos das prefeituras que fazem parte do consórcio.
Esta é a primeira etapa do projeto “Norte de Minas Sem Lixão”. Outros 63 municípios serão, em um futuro próximo, beneficiados com o fim dos lixões e a construção de aterros sanitários adequados e Usinas de Triagem e Composição. “As demais cidades já estão com o projeto para deposição correta do lixo em andamento. Nós estamos apenas dependendo da finalização destes programas. O Governo Federal vai nos apoiar, a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri vai assumir todo o planejamento e gestão e os recursos queremos que venham das multas aplicadas a empresa Vale”, explicou o senador Carlos Viana.
MULTAS DA VALE PARA O FIM DOS LIXÕES – Há uma preocupação do senador Carlos Viana no que diz respeito a judicialização em relação as multas da Vale, já que a execução dos projetos de encerramento dos lixões das demais cidades poderá depender destes recursos. Já há um projeto em andamento do deputado federal Zé Silva (Solidariedade) que obriga a utilização dos recursos de multas na região do dano ambiental. “Enquanto isso não acontece, esperamos que a Justiça entenda o quanto é importante estes recursos para que possamos encerrar os lixões e, assim, preservar o meio ambiente, estamos trabalhando com o Governo Federal para seguir com essa importante política pública para o Norte de Minas. E estamos conseguindo!”
De acordo com o Novo Marco do Saneamento Básico, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional, o prazo para o fim dos lixões foi postergado. Pela nova lei, cidades que são capitais e regiões metropolitanas têm até 2 de agosto de 2021 para acabar com os lixões, enquanto cidades com mais de 100 mil habitantes têm até agosto de 2022 como prazo final. Cidades entre 50 e 100 mil habitantes têm até 2023 para eliminar o problema e municípios com menos de 50 mil habitantes têm até 2024.
Importante lembrar que até o final de 2020 os municípios devem apresentar o plano de como vão acabar com os lixões. (GIOVANNI RIBEIRO/ FERNANDO MEIRA DIAS – Assessores)
