Carlos Pimenta quer estimular produção de pequi - Rede Gazeta de Comunicação

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Carlos Pimenta quer estimular produção de pequi

O deputado Carlos Pimenta quer beneficiar os municípios do Norte de Minas que produzem o pequi, com projeto amplo que possui cinco vertentes. O primeiro é de aumento do ICMS Ecológico para as Prefeituras que não permitem a supressão dos pés de Pequi e que possuem legislações municipais em defesa dos pequizeiros incluídas nas leis orgânicas dos municípios e os que incentivam a formação de associações e/ou cooperativas agrícolas destinadas à proteção dos pequizeiros.